UFPE decide manter ano letivo

A reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decidiu manter o ano letivo de 2016, ao contrário do que pediam os estudantes ligados às ocupações que atualmente atingem dez imóveis da instituição. Na reunião do Conselho da UFPE, realizada hoje, o reitor Anísio Brasileiro descartou o pedido, alegando que muitos alunos em estágio e em conclusão de curso seriam prejudicados. 

Por sua vez, os estudantes alegam que a suspensão no ano letivo evitaria prejuízos causados pelas ocupações contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que limita os gastos públicos e está em tramitação no Senado. A universidade não deliberou sobre as ocupações, apenas afirmou continuar disposta ao diálogo com os manifestantes.

O conselho universitário da UFPE também resolveu emitir duas notas públicas: uma contra a PEC 55 e outra em respeito ao direito de greve dos funcionários. Atualmente, a maioria dos 2,8 mil professores e dos 4,2 mil técnicos administrativos da instituição estão com as atividades paralisadas. O corpo docente entrou em greve no último dia 10. Os técnicos, no final de outubro.

DECISÃO

A UFPE afirma que não cumprirá a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de outubro, que prevê o corte imediato de ponto de funcionários públicos grevistas (com compensação posterior em horas de trabalho, desde que acertada entre as partes), enquanto o acórdão não for publicado no Diário Oficial. “Até lá seguiremos a praxe de vários anos, que é não cortar o ponto dos funcionários em greve”, comenta o reitor.

A reunião do conselho, realizada no auditório do Departamento de Energia Nuclear (Den), no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste, teve momentos de tensão quando estudantes ligados às ocupações pediram para acompanhar o encontro. Após vinte minutos de portões fechados e conversas, ficou decidido que cada centro da UFPE teria direito a colocar dois representantes do alunado na reunião. 

Por cerca de duas horas, os estudantes se manifestaram, pedindo à universidade um posicionamento contrário à PEC 55, além de maior representatividade nas reuniões do conselho. Eles alegaram que alunos e técnicos administrativos têm menor número, e, consequentemente, menos poder decisório nas questões relativas à instituição.

Sindicatos de trabalhadores ligados à universidade também se manifestaram, principalmente contra a proposta de emenda constitucional, que alegaram tirar a capacidade de investimentos de todas as universidades públicas pelos próximos 20 anos.

Conselheiro e professor da UFPE, o juiz Francisco Barros afirmou ser contra a criminalização dos protestos feitos pelos estudantes. “Mas, ao mesmo tempo, sou a favor de que se puna o que é crime, como eventuais danos ao patrimônio público. Da mesma forma, defendo o direito que os manifestantes têm de ocupar, tanto quanto defendo o que os demais têm de não desejarem a ocupação”.

Atualmente, a Universidade Federal de Pernambuco tem dez prédios ocupados. São seis centros acadêmicos, dois imóveis de apoio para funcionários e os núcleos de enfermagem e educação física. Alunos do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) afirmaram ter feito uma votação entre os estudantes do prédio. A pergunta era se os alunos eram contra ou a favor do movimento de ocupação. Segundo eles, o resultado final foi: 62% se posicionaram contrários e 38% favoráveis.