MPPE é contra prisão de blogueira que discriminou criança com down

O Ministério Púbico de Pernambuco (MPPE) denunciou a blogueira Julia Salgueiro por "praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza". A decisão, no entanto, vai de encontro ao esperado pelo delegado Paulo Rameh, que pediu a prisão preventiva da acusada após injúria contra um criança portadora da Síndrome de Down, por meio de comentários no Facebook.

A denuncia apresentada pelo MPPE é embasada no artigo 88, parágrafo 2º, da Lei 13.146/2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Julia Salgueiro, blogueira pernambucana, publicou comentários discriminatórios contra uma criança de 11 meses, no último dia 24.

Discriminação

No Facebook da tia do garoto, Julia chegou a dizer que a criança era 'nojenta' ao mesmo tempo em que comparou o menino a um filhote de cachorro. "Lindos quando são pequenos, mas quando crescem só pensam em trepar", escreveu.

Com a conclusão do inquérito, o delegado havia solicitado a prisão preventiva da acusada por "injúria qualificada". O MPPE encaminhará a Justiça a denuncia contra Julia, mas não pedirá a prisão da jovem.