Livro que aborda discriminação do homem pela Lei Maria da Penha gera polêmica

Um estudo acadêmico que virou livro está causando grande polêmica nas redes sociais, sobretudo entre feministas e defensores dos direitos humanos. Intitulada A Discriminação do Gênero-Homem no Brasil em Face à Lei Maria da Penha, a publicação é de autoria do juiz Gilvan Macêdo dos Santos e vem ilustrada com desenho de um homem sendo agredido por uma mulher. A obra seria lançada ontem, no Palácio da Justiça, e hoje, na Livraria Praça de Casa Forte, mas os dois eventos foram suspensos após inúmeras críticas, ameaça de protestos e nota de repúdio assinada por vários movimentos sociais, divulgada nas redes.

Na nota, os movimentos salientam que a violência contra a mulher no Estado atingiu níveis catastróficos (são 31 mil casos de violência doméstica e 1,9 mil estupros de janeiro a novembro) e que a “histórica resistência de Maria da Penha e de tantas outras mulheres sujeitas à violência doméstica e familiar não pode ser reduzida a uma mera discussão teórica, sem qualquer conteúdo e capacidade de se inserir na realidade do debate”.

O documento critica a “cumplicidade” do judiciário com a manutenção da situação de vulnerabilidade da mulher. Diz que o livro traz em seu título o esvaziamento da Lei Maria da Penha – um dos mais importantes avanços no combate à violência doméstica e familiar. E afirma que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receber tal lançamento “é ter em suas mãos o sangue de Josefa Severina da Silva Filha, Daiane Reis Mota e tantas outras mulheres assassinadas por seus parceiros sexuais”.

Representantes de vários movimentos – como o Fórum de Mulheres de Pernambuco, o SOS Corpo e a Marcha das Mulheres – foram procurados pelo JC, na noite desta terça, sem sucesso. Por isso, não foi possível esclarecer se a crítica recai sobre algum conteúdo específico do livro. O autor afirmou que estaria disponível apenas hoje para falar do assunto.

ESTUDO

O TJPE informou que o livro “se trata de um estudo acadêmico aprovado como dissertação de mestrado em Portugal” e que o lançamento foi cancelado “em razão de agenda”. Ressaltou, ainda, que “é comum a recepção de apresentações de trabalhos de personalidades do mundo acadêmico ou jurídico no Palácio da Justiça”. Já a livraria mandou nota informando que “não abraça nenhuma causa específica”, pois é apenas um espaço de entretenimento. Mas que “devido ao movimento social” em relação ao lançamento “achou por bem cancelar o evento”.