Cadeia de Taquaritinga do Norte é interditada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, nessa terça-feira (6), que conseguiu na Justiça medida liminar para interdição da Cadeia Pública de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o órgão, uma ação civil pública relatou precariedade e insalubridade do prédio.

O juiz Leonardo Batista Peixoto decretou o lacre da cadeia e a entrega das chaves no cartório judicial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Além disso, ele determinou a transferência dos presos que se encontram recolhidos no local para o Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste. Na tarde desta quarta-feira (7), a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que os 14 detentos foram transferidos e que a unidade passará por adequações na sua estrutura.

Irregularidades

Segundo o MPPE, no relato do promotor de Justiça Hugo Eugenio Gouveia, são denunciadas várias irregularidades estruturais. Entre elas: não há grades de proteção superior nas duas áreas de banho de sol; a guarita de vigilância não tem proteção o policial militar, a escada que dá acesso a guarita superior fica próxima da cerca elétrica, com risco de danos físicos; existência de diversos furos e rachaduras nos muros e paredes das celas e áreas de banho de sol, possibilitando evasões; parte da cerca elétrica da cadeia está solta por falta de manutenção; foram construídas moradias justapostas ao muro da cadeia, facilitando fugas ou invasões; a encanação de água e de tubos de energia estão expostos na área de acesso a cadeia, com risco de choques elétricos a policiais e visitantes; a grade que leva ao pátio do banho de sol se encontra com ferrolhos soltos e rachaduras na parede; faltam cadeados em diversas grades da cadeia; etc.

“Os problemas infraestruturais, elétricos e hidráulicos do ambiente geram riscos à integridade física e à vida tanto dos presos quanto dos policiais e visitantes do local. Ademais, a estrutura da cadeia fornece todos os ingredientes necessários a uma fuga em massa exitosa dos presos, com inquestionável prejuízo à segurança pública e à garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal”, disse o juiz na decisão.

A interdição deve ser mantida até reforma estrutural por parte do Estado.

Nota da Seres

A Secretaria Executiva de Ressocialização informa que a Cadeia Pública de Taquarintiga do Norte passará por adequações na sua estrutura física. Para isso, a equipe de Engenharia da Seres fez uma vistoria no local a fim de tomar as providências e restabelecer o funcionamento da unidade. Os 14 detentos que ocupavam a cadeia foram transferidos para o Presídio de Santa Cruz do Capibaribe.