Professor preso com Santo Daime em 2016 responderá em liberdade

O pesquisador paraibano Eduardo Chianca, 68 anos- que foi preso em 2016 em Moscou, na Rússia, acusado de tráfico de drogas por portar em sua bagagem quatro garrafas de ayahuasca, Santo Daime, um tipo de chá utilizado em rituais holísticos e religiosos-, passou por uma audiência admonitória na manhã desta sexta-feira (7) e agora cumprirá os 8 meses restantes da sentença em livramento condicional.  

O pesquisador retornou ao Brasil conduzido por agentes da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (06) e precisou pernoitar na sede do órgão no Recife. A audiência admonitória foi realizada na 36° Vara Federal, que fica no edifício sede da Justiça Federal em Pernambuco, bairro do Jiquiá, e foi acompanhada pela defensora pública federal Marília Silva Ribeiro de Lima Milfont. Na audiência, a juíza adaptou a legislação nacional ao caso concreto e fixou as regras de cumprimento relativo ao tempo remanescente de 8 meses da pena, estabelecida na Rússia.

Chianca foi condenado, em maio de 2017, a seis anos e meio de prisão, pena que foi reduzida em setembro do mesmo ano para três anos em regime fechado. Com a decisão deferida nesta manhã o pesquisador cumprirá o restante da pena em liberdade, sob a condição de comparecer mensalmente à Justiça Federal e não poder viajar ou mudar de endereço sem informar. Chianca tem residência fixa com a esposa em Aldeia, Camaragibe. 

ENTENDA O CASO

Chianca é engenheiro eletrônico e abandonou sua carreira na área para se dedicar a terapias holísticas. O paraibano de 68 anos mora em Aldeia, Região Metropolitana do Recife, onde desenvolveu uma técnica chamada Frequências de Luz, que realiza diagnósticos pelo desequilíbrio energético do paciente. Esse trabalho rendeu ao terapeuta reconhecimento internacional.

Convidado para ministrar palestras em cinco países da Europa em 2016, Chianca foi detido no aeroporto Domodedovo em Moscou, Rússia, e acusado de tráfico de drogas por portar em sua bagagem quatro garrafas de ayahuasca, um tipo de chá utilizado em rituais holísticos e religiosos. A prisão se deu devido à presença da substância dimetiltriptamina (DMT) na bebida, considerada ilegal em alguns países. No Brasil, a ayahuasca foi liberada para fins religiosos pelo Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad).

Pelas leis da Rússia, o crime de tráfico de drogas pode gerar uma pena de 15 a 20 anos de prisão ou mesmo a prisão perpétua. A família do terapeuta precisou contratar um advogado na Rússia para acompanhar diretamente o processo. Em maio de 2017, ele foi condenado a seis anos e meio de prisão, pena que foi reduzida em setembro do mesmo ano para três anos em regime fechado.

Como não existia um acordo firmado entre Brasil e Rússia que beneficiasse a transferência de Eduardo, o esforço para transferi-lo acabou envolvendo diferentes órgãos federais como o Ministério da Justiça, o Ministério das Relações Exteriores, a Embaixada do Brasil na Rússia e da Rússia no Brasil, bem como a Defensoria Pública da União, que foi procurada pela esposa dele, Patrícia Junqueira, em março de 2017. O caso chegou a ser tema de uma conversa entre o presidente Michel Temer e o presidente russo, Vladimir Putin, durante a abertura da cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Goa, na Índia, em outubro de 2016.