Na manhã desta segunda-feira (25), foi retomada a demolição dos armazéns do Cais José Estelita, no Bairro de São José, área central do Recife. Há sete anos, o terreno é marcado por disputas e protestos. Para a área está prevista a implantação do Projeto Novo Recife, que inclui a construção de torres ao longo do cais, pelo Consórcio Novo Recife, integrado pelas empresas Moura Dubeux, Queiroz Galvão e GL.
Por meio de nota, o Consórcio Novo Recife informou que a demolição está amparada por uma alvará expedido pela Prefeitura do Recife e começará pela área dos armazéns localizados próximo ao bairro do Cabanga. Confira a íntegra da nota:
"Cumprindo as diretrizes definidas pelo poder público junto às expectativas de desenvolvimento para a região do Cais José Estelita, o Consórcio Novo Recife inicia nesta segunda-feira, pela área dos armazéns localizados próximo ao Cabanga, a requalificação do terreno do Cais José Estelita. A ação está amparada no alvará de demolição expedido pela Prefeitura do Recife de nº 710005014."
A prefeitura, também através de nota, diz que atendeu pedido dos executores do projeto, inclusive com anuência do Iphan. "A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife (Semoc) informa que o alvará de demolição para o empreendimento Novo Recife foi concedido na manhã desta segunda-feira (25). O documento foi emitido atendendo à solicitação dos responsáveis pelo projeto e está em conformidade com as normas de licenciamento vigentes, inclusive com anuência do Iphan. É importante esclarecer que os 28 armazéns próximos ao Viaduto das Cinco Pontas serão preservados e restaurados pelo empreendedores. Para o início das obras de edificação será necessário um outro alvará, desta vez de construção", finalizou.
O alvará de demolição concedido estava suspenso pela gestão municipal desde 2014, com o objetivo de rediscutir o projeto. Após amplo debate com a sociedade, o novo projeto, com 65% da área para uso público, foi aprovado em 2015. Vale salientar que, entre as melhorias no projeto, uma delas é o início das obras pela parte de uso público.
Em maio de 2014, os galpões do cais começaram a ser demolidos. Porém, um protesto de pessoas ligadas ao grupo Direitos Urbanos criou um impedimento na continuidade da demolição, que chegou a ser suspensa devido à ocupação do terreno pelos manifestantes.
No meio do impasse entre os ativistas e o Consórcio Novo Recife, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a demolição dos armazéns do Cais José Estelita, ressaltando que a medida havia sido tomada visando a preservação do patrimônio arqueológico. No mesmo dia, uma liminar da 21ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco também suspendeu as obras de demolição no local.
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Quase uma semana após o terreno do Cais José Estelita ser ocupado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a reintegração de posse do local "com o apoio de força policial, se necessário”. Na época, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recorreu da decisão por discordar dela.
No entanto, antes da resposta do recurso do MPPE, a Prefeitura do Recife decidiu suspender o alvará que permitia ao Consórcio demolir os galpões do cais para construir um empreendimento imobiliário. A decisão foi tomada durante uma reunião entre o prefeito Geraldo Julio e entidades interessadas. No encontro, as construtoras aceitaram rever o projeto da construção das torres no terreno.
Apesar da decisão da prefeitura, cerca de duas semanas depois, a Polícia Militar (PM) cumpriu a ordem judicial de reintegração de posse contra o Ocupe Estelita que estava no local. Durante a ação, os policiais lançaram bombas de efeito moral contra o grupo. Houve correria e há registro de pessoas feridas e detidas. Na ocasião, os principais acessos ao cais foram fechados pela PM.
Em 2015, após um redesenho do Projeto Novo Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) enviou um novo plano urbanístico para área à Câmara do Recife, que aprovou o projeto sob protestos de integrantes do Ocupe Estelita.
Anulação do leilão
Ainda em 2015, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Lance Final para apurar uma suposta fraude no caráter concorrencial no leilão do terreno do Cais. Na época, o leilão foi anulado pela Justiça Federal de Pernambuco. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região chegou a suspender a anulação, que vigora atualmente..
