Ambulantes: atividade no transporte coletivo é ilegal e desgastante, mas lucrativa

Quem precisa usar o transporte público para se locomover na Região Metropolitana do Recife (RMR) não consegue ficar indiferente a um público específico que ocupa este ambiente: os vendedores ambulantes. Amados por uns e odiados por outros, esses trabalhadores vivem uma rotina diária de várias horas de trabalhos e incertezas quanto a própria renda. Trabalhando de forma irregular, vivem sob o risco constante de terem as mercadorias apreendidas pela fiscalização, parte deles ainda sonha com uma regulamentação da atividade. 

É assim, numa rotina de mais de 15 horas diárias de trabalho que vive a vendedora ambulante Renata, 30 anos. Temendo ser identificada, ela pediu que o seu segundo nome não fosse divulgado pela reportagem. A comerciante trabalha vendendo lanches em terminais de integração desde os 16 anos de idade. O que a levou a esse trabalho foi a falta de outras oportunidades. "Na época não tinha nada, eu comecei a trabalhar para comprar as coisas para mim, agora eu trabalho para poder criar os meus filhos."

Renata tem quatro filhos e os educa sozinha, pois não vive com o companheiro. Segundo ela, o lucro que ganha vendendo pipocas, água mineral e doces nos terminais de integração é suficiente para cuidar das crianças. Nos cálculos da vendedora, sua renda fica na média mensal de cerca de R$ 2 mil. Seu maior lucro é com as garrafinhas de água. “Num dia ‘bom’, eu chego a vender 120 garrafas”, revela.

Confira algumas das mercadorias encontradas à venda nos coletivos da RMR:

Vale ressaltar, porém, que os lucros de Renata e dos demais vendedores é potencializado pelo fato de eles não pagarem impostos para vender a mercadoria. Desta forma, a garrafinha de água que Renata compra por R$ 0,40 e vende por R$ 1 acaba sendo bem mais lucrativa, se comparado com os seus concorrentes que trabalham nos estabelecimentos fixos.

"Eu trabalho aqui porque paga melhor do que se eu trabalhar com outras coisas. Não receberia o tanto de dinheiro que eu tiro aqui, mas se aparecesse outro trabalho regularizado, de carteira assinada e que eu ganhasse o mesmo, eu saía dessa vida, porque nada aqui é certo", desabafa Renata, contando que é exaustiva a atividade que exerce desde o início da adolescência.

Encontrar crianças e adolescentes trabalhando como vendedores ambulantes no comércio informal não é tarefa muito difícil. Parte delas trabalha para ajudar os pais nas despesas da casa. Foi assim com Renata e é também com Elizângela Oliveira, que começou a vida de vendedora ainda criança, negociando doces e água nos ônibus e estações de metrô do Recife. Assim como a outra ambulante, Elizângela, hoje com 35 anos de idade, conta que trabalha no ramo também por falta de oportunidades.

No entanto, ela diz que há anos vem lutando para tentar regularizar a situação de sua categoria junto ao Grande Recife Consórcio de Transporte e à CBTU. "A gente tentou conversar; prometemos que pagaríamos uma taxa se fosse preciso, cudaríamos da limpeza, mas não houve nem papo". A vendedora conta que as conversas foram intermediadas por lideranças políticas de bairros do Recife e aconteceram há mais de dez anos, quando o Grande Recife ainda se chamava EMTU.

Elizângela aceitou falar com a reportagem do JC Trânsito, mas não se deixou ser fotografada, também por medo de ser identificada pela fiscalização. "Se você tirar uma foto vai me prejudicar. Eles vêm 'bater' direto aqui e apreender a mercadoria de todo mundo".

VIDA DE RENDA INCERTA - Além de ficar doente e, consequentemente não poder sair para vender, um dos maiores temores de Renata, Elizângela e de todos os vendedores ambulantes que trabalham nos ônibus e no metrô do Recife é a fiscalização. Caso sejam flagrados em atividade, eles correm o risco de terem suas mercadorias apreendidas e todo o investimento perdido, já que não terão lucro.

Além disso, não há perspectiva de liberação do comércio para o grande número de vendedores ambulantes que sonham em ter as atividades no interior dos coletivos regulamentada. A proibição do comércio informal é determinada no anexo 15 do regulamento do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). Além dos vendedores, está proibida a atuação de qualquer atividade que tenha fins lucrativos, seja de pedintes, cantores e demais expressões artísticas.

Assim como acontece nos terminais de integração e plataformas do Metrô, a fiscalização que acontece dentro do coletivo pode apreender as mercadorias dos vendedores. A empresa do ônibus em que forem flagradas ações de comércio informal é punida, uma vez que o motorista é orientado a não abrir a porta e coibir essas atividades nos ônibus. A proibição e a punição recebem elogios de parte dos usuários que se sentem incomodados com os ambulantes, mas também é criticada por quem não vê problema nas atividades dos vendedores.

Essa é a opinião da estudante Luciana da Silva, de 18 anos de idade. Apesar de achar que alguns vendedores são barulhentos demais, a jovem acredita que a melhor saída para o problema seria uma regulamentação do comércio: “Deveriam organizar direito e eles deveriam trabalhar só na parte de fora (dos veículos)”, disse Luciana, em conversa com a reportagem no Terminal de Integração do Barro, na Zona Oeste do Recife.

Para trabalhar de forma regularizada no comércio do transporte na RMR, as ambulantes Renata e Elizângela teriam que passar por um processo de licitação para ter direito a uma concessão que lhe autorizasse usar um dos boxes comerciais no interior de um Terminal de Integração.

Dentre os 19 T.Is da RMR que  que possuem boxes, 13 já passaram por licitação. O período de concessão é de 5 anos. Um novo edital está agendado para ser lançado no primeiro semestre de 2016. O procedimento deve contemplar mais terminais integrados.