DER suspende aplicação de novas multas para quem não usar farol baixo em rodovias de Pernambuco

Diante da polêmica ocorrida com a obrigatoriedade do uso de farol baixo em rodovias federais e estaduais durante o dia, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) decidiu suspender a aplicação de novas multas para quem for flagrado sem utilizar o equipamento nas rodovias que cortam o Recife e a Região Metropolitana da capital. A decisão será pelos próximos 40 dias, quando ações educativas serão realizadas para alertar o condutor sobre os locais necessários. As multas aplicadas até agora, no entanto, não serão suspensas e os motoristas devem pagá-las.

Apenas no primeiro dia de fiscalização, 79 motoristas foram multados na PE-01, em Olinda, por não usarem o farol baixo, mesmo durante o dia. Muitos informaram que tinham sido pegos de surpresa com a nova medida e outros confundiram o uso do farol baixo com a luz lateral, que também não é permitida.

Estão incluídas na isenção de novas multas as PEs: 01 (Olinda), PE-05 (Avenida Caxangá), PE-07 (Avenida Dr José Rufino), PE-08 (Avenida Mascarenhas de Morais), PE-15 (Olinda-Paulista), PE-17 (Muribeca), PE-22 (Paulista), PE-27 (Aldeia), PE-35 (Itapissuma) e PE-60 (Cabo de Santo Agostinho).

O DER colocou um comunicado em seu site, informando sobre a suspensão temporária, na madrugada desta quarta. A nota diz que, com a finalidade de melhorar o entendimento e a aplicação da Lei Federal 13.290/16, que torna obrigatório o uso do farol baixo aceso  durante o dia, resolve intensificar as ações de divulgação para cumprimento da referida norma em  sua malha viária, tendo como foco principal as rodovias localizadas na Região Metropolitana do Recife. Durante o período de quarenta dias adotará as seguintes providências:  revisão e manutenção de toda sinalização de trânsito, reforçando as de identificação das rodovias sob sua circunscrição e a fiscalização será exercida de forma  educativa até o dia 23 de agosto de 2016.

Veja entrevista de Laurent Licari, gestor de fiscalização do DER, à Rádio Jornal:

O JC mostrou em matéria que a obrigatoriedade acaba maquiando a verdadeira situação de grande partes das rodovias do Estado: sem sinalização e com falta de manutenção.

Para driblar o problema de esquecimento dos muitos motoristas em ligar o farol baixo durante o dia, algumas equipadoras passaram a oferecer soluções que prometem deixar o farol ligado o tempo todo.