Mutirão Jurídico começa nesta segunda-feira no Presídio de Igarassu

Mutirão deve analisar questões ligadas a benefícios de execução penal dos detentos
JC Online
Publicado em 03/09/2017 às 10:49
Mutirão deve analisar questões ligadas a benefícios de execução penal dos detentos Foto: Foto: Reprodução


Internos do Presídio de Igarassu terão acesso a um Mutirão Jurídico a partir desta segunda-feira (4) com o intuito de que os processos possam ser agilizados. No total, 10 advogados devem analisar as pastas de cada preso.

A ideia do mutirão é averiguar possibilidades de benefícios de excução penal, solicitações de habeas corpus, além da atualização do Sistema de Informações Carcerárias (SIC). O mutirão é organizado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

De acordo com a Seres, os casos que envolvem prisões provisórias serão encaminhas à Defensoria Pública para que os processos possam ser agilizados. O mutirão segue até 15 de setembro.

Outros mutirões

Segundo o governo estadual, quase 6.400 pastas já foram analisadas nas unidades do Complexo Prisional do Curado e 2.353 na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, em 2017. A Seres não informou, no entanto, o resultado da análise da situação de todos estes detentos.

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