Uma das referências em oncologia no Estado, o Hospital Barão de Lucena (HBL), no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, tem quantidade insuficiente de medicamentos para tratar todas as pacientes com câncer de mama atendidas pela instituição. Essa constatação é apresentada no estudo desenvolvido pela bióloga Rosalva Silva, mestre em Saúde Pública pela Fiocruz Pernambuco. A pesquisa, finalizada este ano, revelou que oferecer uma rede de assistência organizada e resolutiva faz diferença para mudar esse cenário, que se assemelha em outros hospitais da rede de atenção oncológica de alta complexidade para o tratamento de mulheres com câncer de mama, segundo a pesquisadora.
No HBL, foram analisados prontuários de 40 pacientes com diagnóstico do tumor no seio em 2015. Considerado mais sete hospitais habilitados para atender esse público, o total de prontuários chegou a 289. Um outro problema constatado pelo estudo é que o HBL, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e o Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) não contam com atendimento de urgência 24 horas. “Se as pacientes, acompanhadas por essas unidades, tiverem alguma intercorrência durante a madrugada, por exemplo, elas serão orientadas a procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou postos de saúde que funcionem nesse turno. Mas o ideal, segundo a exigência do Ministério da Saúde, publicada na Portaria nº 140/2014, os pacientes devem ir à unidade onde fazem tratamento, caso tenham algum problema”, destaca Rosalva.
A pesquisadora acrescenta que, segundo verificado na pesquisa, a maioria dos casos de câncer tratados no HBL é de mama e que o hospital é o segundo da rede estadual (atrás apenas do Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP) com o maior número de mastologistas. “No HBL, são 11 médicos dessa especialidade. No HCP, são 16. O problema é que o Estado atualmente não tem um plano de oncologia, o que superlota uma determinada unidade porque as pacientes vão para onde julgam que devem ser atendidas”, frisa Rosalva. Ela complementa que isso poderia ser solucionado se o fluxo da rede fosse organizado para encaminhamento e monitoramento das mulheres com câncer de mama.
O estudo também destacou que alguns dos hospitais que prestam assistência de alta complexidade para as pacientes com a doença não realizam a quantidade mínima de procedimentos exigida pelo Ministério da Saúde. “É necessária, pelo menos, a realização de 650 cirurgias oncológicas e de 5.300 quimioterapias anualmente por cada instituição. Em 2015, no HBL, foram feitas 358 cirurgias oncológicas, sendo 159 de mama, e mais 4.304 quimioterapias, sendo 3.004 para pacientes com a doença”, diz Rosalva.
Em nota de esclarecimento, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que a Portaria nº 140/2014 do Ministério da Saúde, que define as condições de funcionamento e habilitação dos centros especializados em oncologia no País, inviabiliza a ampliação dessas unidades em todo o Estado de Pernambuco, principalmente no interior. O comunicado ressalta que o secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), já esteve em Brasília para discutir a necessidade de rever essa legislação, que exige 27 especialidade médicas nos hospitais habilitados para tratar o câncer.
O Estado acredita que, ao baixar a necessidade de 27 para quatro especialidades cirúrgicas (mastologia, urologia, ginecologia e cirurgia oncológica), a portaria beneficiaria a maior parcela da população acometida com as neoplasias. “Para se ter ideia, os casos de câncer de mama, próstata, colo do útero, pulmão e trato digestivo respondem por mais de 80% de doenças oncológicas e, em Pernambuco, são responsáveis por mais da metade dos óbitos”, diz a nota. O comunicado ainda acrescenta que o governo estadual atua para ampliar o plano de oncologia do Estado, que já foi finalizado e encaminhado ao Ministério da Saúde para discussões, a fim de promover melhorias na rede.
E sobre o HBL, a SES salienta que o hospital já dobrou o número de oncologistas clínicas de 7 para 14 e vai passar por reforma para ampliar a assistência aos casos de câncer.