Marta Suplucy quer voltar a discutir mudanças na legislação de direitos autorais

SÃO PAULO – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta segunda (24) que pretende reabrir o debate sobre a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral. A ministra informou que vai ouvir os grupos interessados antes de decidir a posição do ministério sobre o tema.

“Tem muitos grupos, muitas posições divergentes. Eu vou ter que entrar e conversar com todos os grupos até chegar na forma que preserve o autor e converse bem com o século 21, que é a contemporaneidade da internet”, ressaltou após visitar a exposição Esplendores do Vaticano, na capital paulista.

A ministra disse ainda que irá estudar as opiniões que já foram apresentadas sobre o tema que começou a ser discutido em 2007, durante a gestão do então ministro Gilberto Gil. Um anteprojeto para modificar a legislação atual, em vigor desde 1998, foi enviado à Casa Civil da Presidência da República, em 2010. Mas, em 2011, Ana de Hollanda revisou o texto e elaborou uma versão menos flexível em relação aos direitos autorais que foi reenviado à Casa Civil, em outubro do ano passado.

Marta ressaltou que irá buscar “o máximo de consenso” antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional, mas deixou claro que levará em consideração a importância da internet ao decidir sobre o tema.