Comissão Europeia abre investigação contra a Amazon

A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira uma investigação sobre algumas práticas comerciais da Amazon na distribuição de livros digitais, por suspeitar que a empresa americana realiza políticas contrárias à competitividade. 

A investigação diz respeito a algumas cláusulas dos contratos da Amazon com as editoras, que obrigam estas últimas a comunicar à empresa americana se oferecem condições mais favoráveis a seus concorrentes e a conceder ao grupo vantagens similares.

O Executivo europeu teme que os acordos limitem a concorrência e representem um abuso de posição dominante por parte da Amazon, a maior distribuidora de livros digitais na Europa. 

As investigações devem se concentrar, em um primeiro momento, nos livros digitais em inglês e alemão, os principais mercados para os livros eletrônicos na Europa.

"Meu dever consiste em vigiar que os acordos fechados pela Amazon não prejudiquem os consumidores ao impedir que outros distribuidores de livros eletrônicos inovem e exerçam uma concorrência efetiva contra a Amazon", explicou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, em um comunicado. 

A Comissão recorda que a investigação não tem nenhum prazo legal e que a duração dependerá de vários elementos, incluindo a complexidade do caso, o grau de cooperação da empresa com a Comissão e o exercício do direito de defesa. 

A Amazon já é alvo da Comissão em outra questão de concorrência, por recorrer ao "tax rulling", um mecanismo legal que permite a empresas multinacionais reduzir o que devem pagar em impostos por meio de acordos com a administração fiscal de um país. 

A Comissão suspeita que a Amazon se beneficiou deste regime fiscal em Luxemburgo e que isto proporcionou vantagens indevidas. Outras multinacionais como Fiat, Starbucks, Apple e McDonald's estão sendo investigadas pelo mesmo motivo.

O Executivo europeu também iniciou em março uma ampla investigação sobre práticas anticompetitivas no setor de comércio eletrônico na União Europeia para tentar identificar os obstáculos impostos pelas empresas ao comércio entre fronteiras.

A investigação envolve tanto os bens como os conteúdos digitais, o que afeta diretamente Amazon e Google.