Ancine lança plano para desburocratizar financiamento do audiovisual

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) apresentou nesta quarta (16) o Plano de Qualificação da Gestão do Financiamento Ancine + Simples. Durante a cerimônia de lançamento, no escritório central da agência, no Rio de Janeiro, o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, ressaltou que as ações pretendem simplificar e qualificar os procedimentos de acompanhamento e prestação de contas de projetos audiovisuais.

“Estamos buscando a eliminação do retrabalho, a qualificação das análises e decisões da Agência, redução dos prazos, com aumento da produtividade, o aperfeiçoamento dos controles materiais e formais sobre as operações financeiras”, declarou, ao admitir que os processos atuais recebem muitas críticas do setor devido à burocracia: “Esse plano traz um desafio de mudança de cultura interna da Agência e externa, com adoção de novos paradigmas”.

Na segunda-feira (21), o projeto será compartilhado na íntegra no site da Ancine, quando será aberta consulta pública sobre as Instruções Normativas de Acompanhamento e Prestação de Contas. A consulta se encerrará em 30 dias. Rangel espera ter as novas instruções normativas já alteradas com as contribuições no início de dezembro. Estão previstas duas audiências públicas, a serem marcadas com o segmento, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Também serão publicados no site os lotes dos projetos cujas contas serão analisadas. Os editais não serão mais abertos simultaneamente, mas espaçados ao longo do ano para dar tempo aos proponentes de se prepararem para cada convocatória e melhor distribuir a força de trabalho da agência, explicou Rangel.

Em outubro, será publicado o Calendário Bianual de Financiamento, apresentando o cronograma de lançamento dos editais para os próximos dois anos. Em dezembro, será divulgada a nova Carta de Serviços, que fixa o tempo estimado para cada análise relacionada às operações de financiamento.

Outras medidas são a adoção de prazos para todos os procedimentos, a simplificação da prestação de contas e a desmaterialização dos processos até o fim de 2016, após digitalizados. Rangel se comprometeu a acabar em quatro anos com o passivo de cerca de dois mil projetos em prestação de contas que existem atualmente.

Algumas prestações estão em análise desde 1998, tempo anterior à Ancine. Outra novidade é que, a partir de dezembro, as  transferências eletrônicas entre contas vinculadas ao projeto serão realizadas pela própria Ancine, tornando desnecessários os procedimentos atuais de envio de ofício ao Banco do Brasil.

Na ocasião, também foram divulgados os resultados finais dos editais Prodav 03/2014 (núcleos criativos) e Prodav 05/2014 (desenvolvimento de projetos), além de novos investimentos do Programa Brasil de Todas as Telas, com recursos previstos de cerca de R$24,2 milhões. O programa é uma ação governamental para fortalecer a produção e programação de conteúdos audiovisuais.

A chamada pública Prodav 03/2014 selecionou 27 propostas de Núcleos Criativos para o desenvolvimento de carteiras de projetos, com investimentos de cerca de R$ 26,8 milhões. A chamada recebeu 184 propostas. As propostas contempladas vão desenvolver 154 projetos: 81 longas-metragens de ficção, quatro longas-metragens de animação, 27 séries de ficção, 24 séries documentais, 16 séries de animação, dois formatos de obra audiovisual. 33% das propostas selecionadas são originárias das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e 11% são produtoras sediadas na Região Sul e nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

O edital Prodav 05/2014 selecionou 89 projetos de um total de 598 encaminhados à Ancine. O investimento é de quase R$ 10 milhões para desenvolver 49 projetos de longas-metragens e 40 obras seriadas para a televisão. Cerca de 31% dos projetos contemplados são das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste (28) e 13% da região Sul e dos estados de Minas e Espírito Santo (12). O restante é proveniente de Rio de Janeiro e São Paulo (49 projetos).

O Prodav 04/2014 será anunciado no fim do mês, com investimento de cerca de R$10 milhões.