João Gilberto ganha ação contra a gravadora EMI

O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, decidiu na tarde desta quinta-feira, 3, que a gravadora EMI pague royalties (direitos autorais) referentes às vendagens dos discos de João Gilberto calculados desde o ano de 1964. Foi a maior vitória até aqui do cantor baiano em um dos maiores embates que um artista mantém contra uma companhia de discos no Brasil. A decisão unânime proferida pela terceira turma do STJ acatou os argumentos da acusação, que sustentava que João, além de não receber direitos, também tinha sua obra relançada com modificações (remasterizações indevidas e cortes) à sua revelia

Um dos advogados de João, Rannery Lincoln, falou com o Estado sobre a importância da decisão. "Este pode ser o ponto final de uma história que vem desde 1964. O caminho do processo, agora, será o Rio de Janeiro, onde será feita a liquidação e a execução da sentença", diz Lincoln.

O escritório que defende a gravadora EMI discorda. "A decisão não é definitiva. Cabe recurso sim e vamos até o fim", diz o advogado Raphael Miranda.

Apesar de não ser informado oficialmente sobre valores, o jornal O Estado de S.Paulo apurou a quantia que já teria sido calculada por um perito designado pela Justiça. Se a decisão for mantida, João Gilberto deverá receber algo em torno de R$ 200 milhões ao final do processo. Esse valor seria o montante de uma conta feita sobre vendagens que começariam nos anos 60 e se dariam até hoje. Segundo uma fonte, a perícia chegou a calcular uma quantidade de 1,5 mil discos de João que seriam vendidos por mês "Eu estou surpreso com essa decisão", diz Miranda, da EMI.