TCU apura superfaturamento na ferrovia Norte-Sul

Mais uma vez, a ferrovia Norte-Sul é alvo de superfaturamento e uma série de outras irregularidades, como liquidação irregular da despesa, fiscalização e supervisão deficiente, projeto de engenharia desatualizado, entre outros.

A lista de problemas foi levantada por uma recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). No Lote 12 da Norte-Sul, entre os municípios de Aguiarnópolis e Palmas, no Estado de Tocantins, foi confirmado um superfaturamento de R$ 37,3 milhões em obras tocadas pela empreiteira SPA Engenharia. O contrato firmado em 2007 tem valor global de R$ 299,6 milhões. Depois de receber vários aditivos, saltou para R$ 372,7 milhões.

Numa primeira avaliação, o TCU já havia apontado superfaturamento de R$ 69,2 milhões. Depois de ouvir os argumentos da SPA, o tribunal revisou seus apontamentos, mas manteve a irregularidade em R$ 37,3 milhões. 

Como as obras já foram 100% executadas e o valor total foi pago, o TCU determinou que seja instalado um processo de tomada de contas especial, para ressarcir o pagamento aos cofres da Valec, estatal responsável pela obra.

Em um segundo processo, o tribunal analisou outros cinco lotes de obras da ferrovia. Neles, também foram encontradas situações de superfaturamento, envolvendo casos como pagamento por serviços não executados e preços excessivos frente ao mercado. O TCU determinou a instauração de processos para cada lote, para quantificar o débito e identificar os responsáveis.

Gestão antiga

O jornal "O Estado de S. Paulo" procurou a SPA, mas a empresa informou que não tinha porta-voz disponível para comentar o assunto. Por meio de nota, a Valec afirmou que não foi ainda notificada oficialmente pelo TCU e que os apontamentos "dizem respeito aos gestores antigos da Valec". A estatal também afirmou que as decisões não impactam nas obras, "uma vez que já estão todas concluídas e em operação".

Recentemente, a Valec informou que concluiu um primeiro trecho de 855 km de extensão da Norte-Sul, que liga as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO). A operação da malha tem previsão de ser licitada nos próximos meses. Em auditorias realizadas pelo TCU neste traçado, foram identificados erros que elevaram o custo da obra em R$ 430 milhões. 

Atualmente, a Norte-Sul só opera no extremo Norte, um traçado de 719 km de extensão que liga Palmas a Açailândia, no Maranhão. A malha é utilizada pela mineradora Vale. Do lado Sul da ferrovia, que vai ligar Anápolis (GO) a Estrela D'Oeste, as empreiteiras aguardam a chegada dos trilhos para tocar as obras.