Governo recebe propostas de estudos para ferrovias

O governo federal recebeu 81 requerimentos de autorização referentes à elaboração de estudos de seis trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Propostas de manifestação de interesse a seis trechos, somando 4.676 quilômetros de ferrovias, foram entregues por 19 grupos até essa terça-feira (29), final do prazo para apresentação das proposições.

O trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), de 457 quilômetros, recebeu 14 propostas. O trecho ligando Anápolis (GO) a Corinto (MG), com 775 quilômetros, teve 11 propostas apresentadas. O segmento entre Belo Horizonte (MG) e Guanambi (BA), com 845 quilômetros, recebeu 10 propostas. O trecho unindo Estrela d'Oeste (SP) a Dourados (MS), de 659 quilômetros, recebeu 15 propostas. Já o segmento de Sinop (MT) a Miritituba (PA), com 990 quilômetros, teve 16 propostas. Por fim, o trecho entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO), de 950 quilômetros, teve 15 propostas.

Portaria de autorização para realização dos estudos deverá ser publicada pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União, mas somente na próxima semana. A autorização para a realização dos estudos não será sob exclusividade. Isso significa que mais de um grupo poderá obter autorização para o mesmo trecho.

As empresas terão prazo de seis meses para desenvolver os estudos para as ferrovias inicialmente previstas no PIL (Açailândia - Barcarena, Anápolis - Corinto, Belo Horizonte - Guanambi e Estrela D'Oeste - Dourados) e de oito meses para os estudos previstos de duas novas ferrovias (Sinop - Miritituba e Sapezal - Porto Velho). Estas duas últimas foram agregadas ao PIL em junho. A realização dos estudos é, entretanto, o primeiro passo rumo ao processo licitatório, que ocorrerá em fase posterior. Para o governo, o importante é atrair, já nesta fase de trabalho, potenciais candidatos à participação nas futuras concessões.