Aneel pode mudar térmica referência a preço de energia

Diante das críticas de agentes do setor elétrico à proposta de mudança do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia mudar, novamente, a térmica que seria usada como referência para o teto desse custo. O maior questionamento veio da própria dona da usina que seria utilizada para este fim, a Petrobras, que informou que o custo definido em contrato para a térmica está "descolado" da realidade.

"Como estamos em audiência pública e tudo ainda está sendo analisado, podemos até alterar qual vai ser a térmica relevante. Não tem problema nenhum. Nós não fixamos uma térmica, apenas colocamos um ponto de partida para que possamos fazer uma discussão", disse o diretor da Aneel José Jurhosa, após participar de audiência pública sobre o tema.

Na proposta de mudança do PLD, a Aneel usou o conceito de térmica relevante e definiu que, atualmente, essa usina seria a de Mário Lago, que tem custo de geração de energia de R$ 388,04 por megawatt-hora (MWh). Esse, portanto, seria o novo teto do PLD. Mas o gerente de Regulação de Gás e Energia da companhia, Dean Carmeiss, o custo de geração da usina, na verdade, é bem maior que o previsto no contrato.

Segundo o executivo, essa usina teve sua energia comercializada em um leilão realizado em 2006. Desde então, seu custo foi atualizado todos os anos, mas a um porcentual menor do que o da variação do custo de seu combustível, o GNL. Além disso, segundo ele, a companhia vendeu apenas 30% da capacidade da usina a esse preço.

"Esse não é o custo real da usina. De fato, os contratos têm seguido a regra do reajuste, mas seu custo real se deslocou do custo do combustível", afirmou Carmeis. "Hoje, esse custo é muito maior que os R$ 388,04 aqui propostos", acrescentou. O executivo não informou, no entanto, o custo atual de geração de energia da usina.

Segundo Carmeis, o conceito de térmica relevante é um "critério tecnicamente frágil". A usina de Mário Lago tem grande porte, capacidade instalada de 923 MW, e é movida a gás. Ela seria usada em substituição à térmica de Alegrete, que serve como base para o teto do PLD desde 2003.

O executivo disse ainda que outras térmicas da companhia, movidas a diesel e óleo combustível, estão funcionando de forma ininterrupta desde 2012. Segundo ele, esse grupo de usinas gera mais energia ao sistema que Mário Lago e tem um custo bem superior aos R$ 388,04.

"Essas térmicas a óleo também são relevantes e têm sido muito despachadas desde 2012. Se não fossem relevantes, poderíamos prescindir delas, o que não é verdade", afirmou o executivo. Segundo ele, 30% do parque termelétrico brasileiro gera energia acima desse custo - ao todo, são 3,4 mil MW médios. "Entendemos que cravar Mário Lago como relevante não é adequado."

"Estamos diante de um desequilíbrio conjuntural, devido ao estresse hídrico, mas para resolver essa situação se está criando um problema estrutural", criticou o executivo. Na avaliação dele, reduzir o valor máximo do PLD é uma "sinalização equivocada", pois o País é importador de combustível. "O agente que tiver a infelicidade de estar exposto naquele mês estará sujeito a encargos muito elevados", acrescentou.

A Petrobras defende que o teto do PLD seja igual ao primeiro patamar do custo de déficit de energia, atualmente em R$ 1.364 42. A Aneel prevê apresentar a proposta final e aprová-la no dia 25 de novembro.