Aneel vai analisar desinteresse em leilão de transmissão

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta quarta-feira (19) que o órgão regulador vai analisar os motivos pelos quais cinco dos nove lotes do leilão de transmissão realizado na terça-feira (18) não atraíram o interesse dos investidores. Segundo ele, porém, a Aneel não vai simplesmente elevar a taxa mínima de retorno dos investimentos.

"Não podemos simplesmente fazer isso (elevar o WACC). Tem toda uma metodologia por trás disso. Senão, isso pode levar o empreendedor, no limite - e não estou dizendo que isso está acontecendo -, a quase fazer uma chantagem, não participando do leilão para que nós aumentemos a taxa", afirmou.

"Evidente que nos preocupa e desagrada voltar sem ter interessados em um conjunto grande de lotes. Se nós colocamos no edital, é porque gostaríamos que eles fossem leiloados, acreditamos na nossa metodologia e, portanto, achávamos que o preço-teto da receita anual estava bem calibrado", acrescentou.

A falta de interesse de investidores nos leilões de transmissão já vem sendo observada há alguns meses pelo órgão regulador. Após essa constatação, a Aneel aumentou o prazo para entrega de alguns lotes e os tornou mais "realistas", segundo Rufino. Outros lotes tiveram as receitas anuais elevadas. 

Segundo Rufino, porém, somente após uma análise mais completa do quadro é que a Aneel vai decidir se é preciso alterar os futuros editais de leilões de transmissão. A metodologia de cálculo da receita anual e da taxa mínima de retorno (WACC) é a mesma para todos os lotes. Para o diretor-geral, essas não são as causas dos problemas dos leilões, mas sim questões específicas que afetam cada um dos lotes. 

"É evidente que isso (a falta de interesse de empreendedores) deve ter a ver com outros fatores, como a questão ambiental ou a questão fundiária. Vamos ter que analisar cada caso e ver o que precisa ser feito para torná-los mais atrativos", afirmou.

Rufino negou ainda que as condições da licitação só tenham atraído a Eletrobras, em detrimento dos investidores privados. "Não identifico isso. Houve períodos em que só entravam as privadas e as estatais alegavam que não conseguiam concorrer", afirmou. 

Segundo ele, a Aneel avalia ainda que uma das razões para a falta de interesse de empreendedores em alguns lotes é o elevado número de obras de transmissão atualmente no País. "Fornecedores e construtores estão com a carteira bastante preenchida e isso pode ser uma das causas", disse Rufino.

A falta de interessados nos lotes leiloados ontem não vai aumentar o risco do sistema elétrico. Segundo o diretor-geral, essas linhas vão reforçar a segurança do sistema. "O fato de não ter sido arrematada não significa que vamos ter problemas no sistema. Pode diminuir um pouco o nível de segurança", disse. 

Lava Jato

Para Rufino, o fato de as maiores empreiteiras do País estarem envolvidas em denúncias da operação Lava Jato pode reduzir a participação do setor nos leilões de transmissão de energia. "Não sei avaliar isso, mas, em tese, é uma possibilidade", afirmou.