Relator eleva receita do Orçamento 2015 em R$ 21,2 bilhões

Antes mesmo da divulgação do relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas da União, que o Ministério Planejamento divulga nesta sexta-feira, 21, com os novos parâmetros, o relator de receitas do Orçamento do próximo ano, deputado Paulo Pimenta (PT-MG), aumentou em R$ 21,2 bilhões a previsão de receita da União. Ele classificou itens da estimativa anterior elaborada pelo governo de "insuficientes" e "subestimados" em parecer apresentado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta-feira, 19.

O parlamentar tomou como base a arrecadação ocorrida até julho deste ano e incluiu "as hipóteses de comportamento dos parâmetros relevantes até o final deste exercício (fiscal) e em 2015" para projetar quanto deve entrar como receita primária no cofre da União.

Entre os argumentos listados pelo parlamentar consta o de que existe "a possibilidade de maior arrecadação das receitas operacionais com ativos" e "os efeitos do crescimento da economia sobre a receita e o aumento da lucratividade das empresas". 

A métrica serviu de base para Pimenta elevar em 1,5% a receita primária esperada pelo governo, que será agora de R$ 1,447 trilhão em 2015. A maior parte do aumento é apresentada pela elevação das chamadas "receitas administradas" - tais como Imposto de Renda, IPI automotivo, PIS/Pasep. Esse lote soma R$ 9 727 bilhões na nova estimativa do relator.

A segunda fatia mais consistente do aumento será das "receitas não administradas" - entre elas: concessões, dividendos e operações de ativos da União. O impacto deste conjunto foi elevado em R$ 7,344 bilhões para 2015.

O relator contabilizou como fonte de receita o pagamento das outorgas do leilão do 4G. Pimenta, contudo, classificou como "insuficiente (a) previsão de receita com a concessão de outorga de serviços de telecomunicações".

O leilão deve render de R$ 4,9 bilhões a R$ 5,3 bilhões aos cofres da União, que esperava R$ 8 bilhões pela venda da frequência de 700 MHz e se viu frustrada no certame realizado em outubro, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negociou apenas quatro dos seis lotes de tecnologia 4G no País.