Promessa de revisão da exigência de indústria local anima setor de petróleo

Representantes da cadeia de petróleo e gás no Brasil se dizem otimistas com as indicações dadas pelo governo de rever a política de conteúdo local para projetos de exploração e produção e mostram disposição de colaborar para aperfeiçoar as regras.

Atualmente, as empresas, ao adquirirem área em leilão, comprometem-se com percentuais mínimos de contratação na indústria nacional, mas encontram dificuldades em atender os percentuais de nacionalização dos projetos.

Isso é ampliado pela crise no setor, o que tem aumentado as queixas dos empresários e das entidades de classe, que vinham pedindo mudanças e levado à ANP (Agência Nacional do Petróleo) propostas para alívio das regras. Petrobras foi uma das empresas que fizeram pedidos a esse respeito.

Nos últimos dois dias, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmaram que haverá ajustes na política. Braga fala em "flexibilização". Magda diz que alguma novidade deverá ser implementada já no leilão de áreas de exploração e produção de petróleo que serão oferecidas em outubro. Nesse leilão, não é prevista oferta de bloco no pré-sal.

As duas autoridades participam da OTC (Offshore Technology Conference), feira que atrai representantes da indústria em todo o mundo e acontece anualmente em Houston, no Texas. Empresas e instituições brasileiras que atuam no segmento também frequentam o encontro.

Jorge Camargo, presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que reúne as empresas de exploração e produção de petróleo, diz que o segmento defende a exigência do conteúdo local não como um dos elementos a serem avaliados nas ofertas dos leilões. Para ele o compromisso deve ser estabelecido de outra forma.

"O conteúdo local deveria ser definido, mas não contar como fator de 'bid' [oferta]". A competição se daria, então, pelo programa de trabalho e pela oferta de valor a ser pago pelo direito de explorar as áreas. Queremos participar do debate. Com base nos erros e acertos do passado, estamos levando nossas sugestões ao governo", disse Camargo.

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), disse que a revisão do conteúdo local passa necessariamente pela elaboração de uma política industrial que dê foco aos segmentos da cadeia de fornecedores mais competitivos. A instituição representa 800 indústrias que atuam no setor no Estado, inclusive as petroleiras.

"Não basta estabelecer um percentual mínimo de forma linear para toda a indústria ou multar quando a empresa não atinge o percentual. As ações precisam ser coordenadas com uma política industrial que tire da Petrobras o poder de orientar, com suas encomendas, o desenvolvimento do setor e que também favoreça a competitividade. Não é certo que todos paguem pelas ineficiências do setor, mas há segmentos em que o Brasil tem muito potencial. É hora de a ANP usar esses anos todos de experiência para ver o que deu certo", disse.

João Carlos de Luca, ex-presidente do IBP e sócio da petroleira Barra Energia, mostrou-se satisfeito com "a disposição do governo em aceitar discutir o assunto".

"O mais importante é a disposição do governo em aceitar discutir o assunto. Isso é um avanço extraordinário. Esse diálogo que o ministro está construindo vai evoluir. Ainda que não evolua para o ótimo, o bom já é algo que nos dá esperança.

De Luca disse que a Barra Energia "vai olhar" os blocos que devem ser oferecidos no leilão de outubro, mas não quis adiantar quais áreas mais lhe interessam ou quanto está disposto a gastar para arrematar blocos que considera importantes.