A Receita Federal em Pernambuco deu início nesta quarta-feira (3/6) à operação Profissional Regular, para fiscalizar a sonegação de contribuição previdenciária por parte de profissionais liberais quando prestam serviços a pessoas físicas. A estimativa é que R$ 100 milhões tenham sido sonegados nos últimos cinco anos.
Os alvos são advogados, contadores, dentistas, fisioterapeutas, veterinários, psicólogos, médicos, entre outros profissionais. A Receita está investigando os serviços prestados diretamente às pessoas físicas, uma vez que essa transação também obriga o recolhimento da contribuição previdenciária. Para o órgão, a maioria dos casos de sonegação se dá por falta de conhecimento da legislação.
Comprovada a sonegação dos tributos previdenciários, será cobrado um valor devido uma multa de 75%, além do juros e multa de mora (0,33% ao dia, limitada a 20%)