Receita aposta em autuação para melhorar meta fiscal do governo

Com a arrecadação bem abaixo do esperado em 2015, o governo está buscando melhorar suas receitas arrochando a fiscalização aos contribuintes que possuem débitos junto à Receita Federal.

Nos primeiros nove meses do ano, o fisco autuou o equivalente a R$ 87,9 bilhões, um aumento de 9,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Considerando apenas o Estado de São Paulo, foram emitidos R$ 57 bilhões em autos de infração, um salto de 29% em relação a 2014. Esse trabalho, segundo a Receita, é realizado por mais de 5.000 servidores. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15).

Além de aumentar o número de autuações, o governo está apertando o cerco para os chamados grandes devedores. Nesta semana o Ministério da Fazenda divulgou uma lista com os 500 maiores devedores inscritos na dívida ativa da União. As dez primeiras companhias do ranking respondem por quase 10% do valor total da dívida, estimada em R$ 1,4 trilhão.

Segundo a Receita, a aplicação de medidas punitivas para esses devedores também está sendo analisada por grupos de trabalho, especializados na análise do comportamento fiscal dessas empresas.

As penas para os casos de ilícitos variam de exclusão de programas de recuperação de créditos e de incentivos fiscais até bloqueio de bens e representação na esfera jurídica.

Em nota, o fisco diz que "os créditos constituídos pela Receita Federal não recolhidos são, após vencidas as etapas de cobrança administrativa, encaminhados para inscrição em dívida ativa, quando, então, passam a ser cobrados na esfera judicial pela Procuradoria da Fazenda Nacional".