Mais de 10 aeroportos poderão ser concedidos, incluindo o de Recife, diz ministro do Planejamento

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que os aeroportos de Goiânia, Recife e Vitória deverão fazer parte de uma nova oferta para a concessão de dez novos terminais da Infraero para a iniciativa privada. A oferta ainda está em estudo e deve ocorrer apenas em 2018. O ministro também confirmou que os aeroportos de Congonhas em São Paulo, Santos Dumont no Rio de Janeiro, Curitiba e Manaus continuarão sob o guarda-chuva da Infraero. 

Ao deixar evento organizado pelo Council of the Americas, Dyogo Oliveira disse que o governo estuda "uma extensa lista" de aeroportos para uma nova oferta de terminais à iniciativa privada. Entre os nomes em estudo, o ministro mencionou que os aeroportos de Goiânia, Recife e Vitória poderão ser concedidos à iniciativa privada - a exemplo da bem sucedida concessão dos terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza realizada recentemente. 

Dyogo Oliveira também confirmou informação antecipada pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) de que a Infraero continuará responsável por Congonhas, Santos Dumont, Curitiba e Manaus. Segundo o ministro, ainda está em estudo qual será o plano de negócios dessa "Nova Infraero" e o governo trabalha com a possibilidade de uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) dessa nova companhia ou uma operação de fusão e aquisição (M&A). 

O modelo do negócio será decidido após contratação de assessoria financeira para esse plano e avaliação do valor dessa empresa.

Disputa

O primeiro leilão de concessão da era Temer deve ter uma cara bem diferente das disputas verificadas nos governos Lula e Dilma Rousseff. Com as grandes construtoras penduradas na Lava Jato e sem a presença da Infraero, a licitação dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), marcada para quinta-feira, deve ser protagonizada pelas companhias internacionais e fundos de investimentos.

A lista de candidatos às concessões é ampla. Entre as operadoras estrangeiras de aeroportos, estão as espanholas AviAlliance, Aena e OHL, a suíça Zurich, a argentina Corporación América, a alemã Fraport e a francesa Vinci. Do lado brasileiro, surgem grandes fundos como Pátria e Vinci Partners, a empresa de infraestrutura CCR e algumas construtoras, como a CR Almeida.

Na semana passada, a maioria delas estava debruçada sobre planilhas para traçar as estratégias e definir se vão ou não participar da disputa. Apesar de terem de entregar as propostas hoje na BM&F Bovespa, na sexta-feira algumas ainda tentavam ter aprovação dos acionistas para entrar no leilão e outras trabalhavam em acordos com construtores caso vençam a concessão.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a tendência é que as estrangeiras participem da licitação em parceria com empresas ou fundos brasileiros. É o modelo seguido pela AviAlliance, que se uniu ao Pátria, e pela Zurich, com a Vinci Partners. No mercado, também se cogitava a parceria entre a Fraport e a CR Almeida. Mas algumas podem entrar sozinhas, como a Corporación América, que administra os aeroportos de Brasília e de Natal.

Ao contrário do que ocorreu nas concessões passadas, protagonizadas pelas grandes construtoras, agora boa parte das empreiteiras não deve entrar como investidora, mas apenas no consórcio construtor. Para alguns grupos, a escolha da empresa que vai tocar as obras deve ficar para um segundo momento, depois da disputa. Mas, para reduzir os riscos, empresas estrangeiras têm preferido fechar acordos antes de entregar a proposta. Segundo fontes, Racional e Queiroz Galvão estavam entre as candidatas para tocar as obras de alguns grupos.

Apesar da quantidade de interessados que estudaram os quatro aeroportos, ninguém garante que o leilão será competitivo nem se terá ágios elevados como nas concessões passadas (Guarulhos, 373%; Brasília, 673%; Viracopos, 159%; Galeão, 294%; e Confins, 66%). Em todos esses aeroportos, havia participação direta ou indireta de construtoras.

Competição

"Esse leilão está mais justo. Pode não ter ágio (como no passado), mas terá pretendente", afirma o sócio da BF Capital, Renato Sucupira, que fez os estudos de viabilidade dos quatro aeroportos que vão a leilão (dois foram selecionados pelo governo). Em Brasília, o clima também é de cautela. Fontes do governo acreditam que o leilão terá interessado, mas não descartam a possibilidade de algum lote dar vazio, ou seja, não ter interessado.

De fato, a preocupação aumentou na sexta-feira, quando a espanhola OHL, com um grupo coreano (KAC), desistiu de participar do leilão. Um dos entraves, que também pode afastar a presença da CCR, é a questão da defasagem de demanda. Os estudos do governo são de 2015. Mas, no ano passado, o volume de passageiros caiu 19% em Salvador, 13% em Fortaleza, 9% em Porto Alegre e 5% em Florianópolis, afirmam fontes que estão acompanhando os estudos. Isso atrapalha a elaboração da proposta, diz um candidato ao leilão.

Por outro lado, houve correções em relação ao processo anterior. A Infraero, que nos últimos leilões teve participação compulsória de 49% em todos os aeroportos, foi excluída das concessões. Essa foi uma medida para tentar atrair investidor estrangeiro já que as grandes construtoras, que lideraram os consórcios vencedores dos leilões passados, não têm capacidade financeira para entrar na disputa. Além disso, houve melhora nas condições de pagamento das outorgas, afirmou outro candidato à licitação.

Expectativa é que os aeroportos do Nordeste tenham mais competição

Segundo especialistas, a expectativa é que os aeroportos do Nordeste tenham mais competição. Uma das explicações é a maior proximidade com a Europa e a possibilidade de trazer voos internacionais diretos para Salvador e Fortaleza. "O apelo comercial é maior, já que esses terminais têm maior capacidade de trazer estrangeiros", disse uma fonte. De qualquer forma, alguns aeroportos também têm problemas delicados que afetam as decisões dos investidores. 

Em Salvador, por exemplo, a construção da segunda pista terá de ser feito em uma área de dunas, o que significa ter problemas com órgãos ambientais. O edital tentou resolver a questão, dizendo que se não for possível construir haverá um reequilíbrio econômico para retirar as obrigações do concessionário. "Mas é um fator de insegurança", disse uma empresa interessada no leilão. A extensão da pista de Porto Alegre também sofre algumas restrições, já que há uma invasão na área.

Para o governo, o leilão desta semana pode dar fôlego novo à economia, que vem de dois anos de recessão. De acordo com o edital de licitação, os quatro aeroportos vão exigir investimentos de R$ 6,61 bilhões durante o período de concessão. Além disso, o leilão vai reforçar o caixa do Tesouro, já que uma parte da outorga terá de ser paga à vista (25% do preço mínimo mais ágio). No mínimo, o governo federal, que vive grave crise fiscal, pode arrecadar cerca de R$ 750 milhões.