Com a ideia de oferecer maior mobilidade ao consumidor no mercado de planos de saúde, aumentando as possibilidades de escolha e incentivando a concorrência no setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública nesta quinta-feira (3) para iniciar uma discussão sobre a portabilidade de carências.
Uma das principais alterações propostas é o fim da chamada “janela”, período que o beneficiário tem para fazer a portabilidade – atualmente o interessado deve solicitar a troca no período de 120 dias contados a partir do 1º dia do mês de aniversário do contrato.
Esse critério impede que beneficiários que não estão sendo adequadamente assistidos pela operadora deixem imediatamente o plano. Com a nova regra, a troca de plano poderá ser feita a qualquer tempo após o cumprimento do prazo de permanência.
A norma que está sendo proposta também amplia a portabilidade para beneficiários de planos coletivos empresariais, modalidade que contempla, atualmente, 66,4% dos beneficiários de planos médico-hospitalares, ou seja, cerca de 31,5 milhões de pessoas.
Outra importante medida prevista é a substituição da compatibilidade por tipo de cobertura pela exigência de carências para as coberturas não previstas.
As pessoas interessadas em participar da discussão devem enviar contribuições, no período de 10/08 a 11/09, pelo próprio site da reguladora.