Justiça decreta falência da Livraria La Selva

Uma das maiores e mais antigas livrarias do País fechou as portas. A rede La Selva de livrarias, que atuava principalmente nos grandes aeroportos brasileiros, teve sua falência decretada pela 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo. Desde a última terça-feira (dia 6), as duas lojas da La Selva que funcionavam no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, estão lacradas por conta da decisão judicial.

A La Selva estava em processo de recuperação judicial desde 2013, quando negociou na justiça uma dívida que chegava aos R$ 120 milhões. O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, na sua justificativa, diz que que decretou a falência porque a empresa descumpriu o plano de recuperação proposto por ela mesma, e não quitou nem as dívidas trabalhistas, que são prioritárias. Segundo informa a decisão, a La Selva quitou apenas sete dívidas com ex-funcionários, de um total de 17. Já em relação às dívidas com empresas, fornecedores e editoras, a livraria honrou o compromisso com 18 credores, deixando outros 630 sem pagamentos.

FALÊNCIA

“A recuperanda sequer apresentou as informações necessárias quanto aos demais meses para o relatório do administrador judicial, como quantidade de funcionários, fluxo de caixa, estoque e folha de pagamento. Não há, assim, nenhuma nova demonstração de pagamento pela recuperanda”, descreve o processo. “Se não interessa ao sistema econômico a manutenção de empresas inviáveis, não existe razão para que o Estado, através do Poder Judiciário, trabalhe nesse sentido, mantendo recuperações judiciais para empresas inviáveis”, conclui o magistrado.

Para o advogado Roney Lemos, especialista em direito empresarial, o que deve acontecer em seguida é o levantamento de todo o patrimônio da empresa. “Cumprida essa etapa, a alternativa mais provável é a de que os bens da empresa sejam leiloados para o pagamento das dívidas. Caso o montante arrecadado não seja suficiente, os proprietários serão responsabilizados”. Roney Lemos acredita que o desenrolar das próximas fases do processo de falência será demorado. “Trata-se de um processo complexo. São muitos credores envolvidos e o patrimônio da empresa é descentralizado em várias operações pelo País”. O advogado explica que não há um prazo para o processo ser encerrado. “Pode levar uma década”, diz Roney Lemos.

A La Selva foi fundada em 1947 por Onófrio La Selva, hoje são os herdeiros que administram a empresa. A primeira loja foi aberta no aeroporto de Congonhas (SP) e a marca chegou a contar com cerca de 80 livrarias. Em 2010 a empresa venceu licitações para 37 novos pontos de vendas em aeroportos mas, sem capital suficiente e nem investidores interessados, só conseguiu abrir 16 novas lojas.