ANP coloca em consulta pública resolução para comércio exterior

A proposta da ANP é para substituir as regras sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e derivados
Estadão Conteúdo
Publicado em 25/06/2018 às 14:31
A proposta da ANP é para substituir as regras sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e derivados Foto: Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública, a partir desta segunda-feira (25), uma proposta de resolução para substituir as regras sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.

A consulta pública tem prazo de 30 dias. Ao fim do período, a ANP promoverá uma audiência pública sobre a proposta de resolução, em 26 de julho, das 9 horas às 13 horas, na seda da agência, no Rio.

Nova resolução

Segundo a ANP, 25 normativos compõem o ordenamento normativo-regulatório de comércio exterior e poderão ser modificados pela nova resolução.

"A iniciativa busca eliminar burocracia e reduzir o custo regulatório, facilitando o cumprimento de seus dispositivos pelos agentes regulados", diz uma nota divulgada nesta segunda pela agência.

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