BNDES confirma aceleração de devolução de empréstimos para o Tesouro

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, confirmou nesta terça-feira (3) em entrevista no Palácio do Planalto, que o banco vai acelerar a devolução de R$ 250 bilhões de empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional à instituição. A informação foi antecipada na segunda-feira (2) pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

"Estamos discutindo com o Tesouro como antecipar o pagamento e ter um fluxo mais equilibrado ao longo do período", disse Dyogo. "Há uma preocupação nossa de adequar os recursos que o BNDES usa à nova realidade do País e parte disso tem a ver com nós deixarmos para trás essa história de dependência do Tesouro Nacional", completou.

O presidente do BNDES informou que esses empréstimos têm vencimento em 2060 e não inclui os R$ 70 bilhões que o banco se comprometeu a devolver até o final do ano ao Tesouro para o cumprimento da chamada regra de ouro.

Prevista na Constituição, a regra impede o Tesouro de emitir dívidas para o pagamento de despesas correntes do orçamento e corre o risco de ser descumprida devido aos elevados déficits das contas públicas.

Dyogo Oliveira confirmou também que pode não ser necessária a devolução desses R$ 70 bilhões ao Tesouro neste ano para o cumprimento da regra de ouro, devido ao lucro que o Banco Central está obtendo com a variação da taxa de câmbio. Esse lucro retorna para o Tesouro Nacional e ajuda no cumprimento da regra de ouro.

Ele informou que aguarda a decisão do Tesouro em relação a essa devolução, que pode ser feita ou no final do ano ou início de 2019, já no próximo governo.

O BNDES se comprometeu com o Ministério da Fazenda a devolver R$ 130 bilhões neste ano. Já foram devolvidos R$ 60 bilhões, restando os R$ 70 bilhões que agora a devolução poderá ser adiada.