Discussão sobre destino de folga no Orçamento está adiantada

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quarta-feira (1°) que está bem avançada a discussão em torno do destino que se dará aos recursos decorrentes da folga orçamentária. A discussão, conforme informou na terça-feira (31) o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, está sendo feita pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne congrega os ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento.

A folga do Orçamento em relação à meta do primário é maior que a folga em relação ao Teto dos Gastos, explicou o secretário. O total é R$ 1,8 bilhão. dos quais R$ 666 milhões é folga do Teto dos Gastos que o governo vai alocar ainda. Tem até projeto em tramitação no Congresso e vai sobrar R$ 1,2 bilhão que não pode ser convertido em despesas primárias porque a folga do Teto do Gasto é apenas R$ 666 milhões.

O resto, os R$ 1,2 bilhão , só pode ser utilizado para capitalização de estatais e o governo está analisando quais estatais vão receber esses recursos, disse Mansueto. A Caixa é uma das que estão em análise no âmbito federal.

Previsão

Mansueto disse não ter ideia de quando a questão será resolvida, mas diz acreditar que será logo. "Mas independentemente disso, para se fazer qualquer capitalização é preciso ter autorização orçamentária. Então o governo precisará mandar para o Congresso um PLN, que é um projeto de lei fazendo emenda no Orçamento, para poder ter a capitalização do que for ser capitalizado", disse Mansueto.

O secretário participa nesta quarta-feira da Banca de Seleção de 2018 do Prêmio Excelência em Competitividade, organizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), na Casa do Saber, na zona oeste da capital paulista.