Temer assina decreto que regulamenta novo regime automotivo

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (8), na abertura da 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, o decreto que regulamenta o novo regime tributário automotivo, o Rota 2030. A assinatura ocorreu horas depois de o Senado aprovar a medida provisória criando o programa, que estabelece um novo regime tributário para as montadoras de veículos no país, que em contrapartida terão de investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. O projeto de conversão decorrente da MP ainda será sancionado pelo presidente.

Bem-humorado, o presidente admitiu que estava “aflito” com a possibilidade de o Senado não aprovar a medida provisória, e ele, ali no Salão do Automóvel, sair sob vaias. “Eu confesso que estava um pouco aflito. Imagine se eu estou aqui prestes a assinar o decreto regulamentar e vem a notícia de que não houve quórum ou que foi desaprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias e agora saio sob aplausos”.

Temer disse que a medida representa um “grande avanço para o setor e para o Brasil”.

Em visita aos stands do salão, Temer destacou a tecnologia avançada presente nos automóveis e defendeu as parcerias entre o governo e a iniciativa privada para o desenvolvimento econômico do país.

Segundo Temer, a partir do Rota 2030 haverá mais investimentos no país. “A próxima edição [do Salão do Automóvel] poderá exibir mais avanços”, disse o presidente, lembrando que o setor representa 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos pelo país).

O programa, segundo Temer, surgiu de uma parceria entre os membros do legislativo, do governo e do setor privado.

O anúncio de que o texto havia sido aprovado foi feito e comemorado pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, enquanto discursava na solenidade de abertura do salão.

“Com essa aprovação, o Brasil pode se orgulhar de também poder ser líder em tecnologia automotiva. Vamos atrair novos investimentos e a nossa chance de um avanço ainda maior na engenharia do setor”.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, ressaltou que o programa foi construído em conjunto e a partir de diálogos entre o governo e os empresários do setor. Ressaltou que, entre outros benefícios, a sociedade terá acesso a veículos mais eficientes, com maior grau de segurança e agregado com alta tecnologia, além de menos poluentes. “Nossos carros poderão estar em pé de igualdade aos dos países mais desenvolvidos, e poderá até ultrapassar em tecnologia”, disse.

Ele disse ter notado um grande avanço tecnológico nos veículos em exposição e disse que, agora, com o novo programa, os produtos a serem mostrados no próximo salão serão ainda melhores.

Balanço de governo

Ainda durante seu discurso, o presidente Michel Temer fez um balanço positivo de seu governo em relação à retomada do crescimento. Lembrou ter herdado uma gestão que tinha deixado o PIB com variação negativa e termina seu mandato com desempenho positivo.

Ele citou o mesmo em relação à redução da inflação, que deve fechar o ano dentro da meta de 4,5%, e sobre a gradual baixa na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5%, ante os 14,25% quando assumiu o governo.

Outro dado positivo apontado pelo presidente foi com relação à Petrobras, cujas ações tinham despencado há quatro anos. Falar o nome da estatal “era quase um palavrão”, disse, mas hoje “ela é reconhecida internacionalmente e com lucros extraordinários”. Citou ainda o Banco do Brasil como exemplo de recuperação, dizendo que a ação da instituição subiu de R$ 15 para R$ 45. O mesmo se deu em relação a outras estatais, acrescentou Temer, mencionando a Caixa Econômica Federal e os Correios.