Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado

Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram nesta quarta-feira (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Eles apresentaram o que julgam ser um aprimoramento das propostas já existentes sobre o tema.

Henrique Meirelles

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, um dos representantes do conselho, destacou a importância da união de todos os estados em torno da proposta. "Os diversos mecanismos que foram introduzidos solucionam problemas históricos que têm impedido a reforma tributária no Brasil”, disse Meirelles, atual secretário de Fazenda do estado de São Paulo.

O Senado já analisa uma proposta de reforma tributária, relatada por Rodrigo Rocha (PSDB-MA). Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí, defendeu a unificação de cinco impostos. A proposta apresentada nesta quarta-feira também prevê maior participação dos estados no comitê gestor. “Consideramos que os estados têm que ter um protagonismo maior porque o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] isoladamente já é maior que a soma dos outros impostos e, portanto, os estados têm que ter uma participação mais predominante nesse comitê gestor.”

Fonteles afirmou também que a proposta apresentada traz um tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus. Segundo Fonteles, já está havendo diálogo entre o relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), e membros do Confaz. “Estamos levando uma mensagem de unidade dos 27 estados, que é algo único nos últimos 30 anos. Falamos com o senador Roberto Rocha e defendemos que é um aperfeiçoamento da proposta em tramitação.”

A proposta relatada por Rocha ainda não está fechada, mas a ideia é reunir nove impostos em um só, que seria inspirado no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), adotado em países como Portugal, Canadá e Japão.

O IVA é um imposto cobrado em todas as etapas produtivas, desde a venda de uma matéria-prima até a venda,para o consumidor final. O tributo se chamaria Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ajudaria a aliviar pela metade a obrigação previdenciária das empresas. Sairia de 20% para 10% em cima do custo mensal do empregado.