Governo paga mais por remédio do Farmácia Popular

O Ministério da Saúde paga por uma cartela de anticoncepcional vendida no Programa Aqui Tem Farmácia Popular até 163 vezes mais do que municípios desembolsam pelo mesmo produto, distribuído gratuitamente nos postos de saúde de todo o País.

Levantamento feito pelo Estado com base em dados de um banco público de compras mostra que o ministério pagou mais por 17 dos 21 itens analisados. A diferença entre o que saiu do caixa do governo federal e o menor preço encontrado no mercado, em compras feitas este ano no programa, ultrapassa meio bilhão de reais (R$ 504, 5 milhões).

O coordenador do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, Marco Aurélio Pereira, admite a diferença e diz que o ministério economiza em outros gastos que teria se a compra não fosse feita dessa forma.

Apesar da grande movimentação no mercado, Aurélio Pereira afirma que, em relação aos preços, fica difícil de competir com compras públicas. “São as farmácias que fazem a negociação.”

O dinheiro investido, no entanto, é considerado extremamente alto por quem acompanha a política de assistência farmacêutica. “Se o governo pode gastar em média dez vezes mais em cada tratamento, porque esse investimento não foi feito antes na própria rede pública?”, questiona o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Augusto Afonso Guerra Júnior.

O vice-presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Álvaro Silveira Júnior, atribui as críticas a uma visão pouco abrangente. “Com o programa, o governo não se preocupa com a logística, não tem nenhuma surpresa com ineficiência no sistema, como dificuldades de licitação ou atrasos na entrega”, disse. Além disso, o governo tem a disposição uma rede de farmácias com grande capilaridade, disponível para os usuários todos os dias da semana.

O promotor de Justiça Nélio Costa Dutra Júnior identifica um outro efeito do Farmácia Popular. “Como os preços pagos pelo governo federal são mais altos, fica desinteressante para o setor privado participar de disputas de compras nos Estados e municípios.” Algo que, em sua avaliação, pode levar, no curto prazo, a um aumento do preço do remédio adquirido nas licitações.