Edilson Vieira
Publicado em 18/08/2019 às 8:18
Empresas economizam contratando mão de obra carcerária
Além do retorno social empregar ex-detentos no regime aberto representa redução nos custos dos encargos de até 40%
O dia nem clareou direito e Aline Roberta Galvão, 30 anos, sai de Jaboatão dos Guararapes, onde mora, para o Cais de Santa Rita, no Recife, onde trabalha. As 6h20 já está na empresa, embora o expediente só comece as 7h. “Gosto de chegar cedo para arrumar tudo”, diz ela sem esconder o orgulho de estar empregada. Há um mês Aline atua no setor de embalagens. “Oportunidade hoje em dia é difícil para todo mundo, ainda mais para ex-presidiárias, como eu”, reflete a jovem que está no regime aberto e tem três anos de pena pela frente para cumprir.
Aline Galvão trabalha na Tekshine, uma das 31 empresas conveniadas ao Patronato Penitenciário de Pernambuco, órgão encarregado de encontrar vagas para egressos do sistema prisional que estão no regime aberto ou livramento condicional. A chance de emprego que aponta um recomeço na vida dessas pessoas é um bom negócio também para o empresário, já que representa uma considerável economia com a mão de obra. Como esta forma de trabalho é regida pela Lei de Execuções Penais, e não pela lei trabalhista, os empregadores estão desobrigados de pagar encargos como férias, 13° salário, INSS, FGTS e aviso prévio. Atualmente, 1.077 reeducandos trabalham em 11 empresas, públicas e privadas, representando uma economia de R$1,5 milhão em encargos, segundo o Governo do Estado.
Pedro Eurico, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, diz que os ganhos com a mão-de-obra carcerária envolvem toda a sociedade. “As empresas tem uma redução de custo da ordem de 40%. Já para o apenado, tem a questão da reincidência. Quando a pessoa sai do sistema prisional sem vinculação como o mundo do trabalho, mais de 25% voltam ao crime. A reincindência dos que trabalham é irrisória, cerca de 1,2%” , diz Eurico.
MÃO DE OBRA
O apenado não pode receber menos que um salário mínimo (R$ 998), cumpre a mesma carga horária dos funcionários regulares e tem direito a transporte e ao mesmo fardamento. Ele pode permanecer no emprego até o cumprimento total da pena, depois disso, perde o vínculo com o patronato. Mas nada o impede de ser contratado. É o caso de Alda Souza, 38 anos, hoje costureira da Tekshine. “Cumprir pena e conquistar um trabalho de carteira assinada dá dignidade pra gente. Depois disso não tem porque a pessoa voltar a fazer coisa errada”, diz com firmeza.
Elizanete Francisca, sócia da tecelagem Tekshine, que produz travesseiros e cortinas, contrata mão-de-obra carcerária há pelo menos oito anos. O quadro da empresa é formado atualmente por 48 funcionários CLT e 15 apenados (homens e mulheres). Ela já solicitou ao Patronato Penitenciário mais cinco trabalhadores por conta do aquecimento das vendas do comércio. “É uma forma de atender a demanda sem aumentar muito o custo com a folha de pagamento. Os reeducandos trabalham como qualquer funcionário e não há problemas de relacionamento. Caso alguém não se adapte ao trabalho ele pode pedir desligamento ou nós podemos pedir a substituição”, explica a empresária que já efetivou na empresa três ex-detentos.
Na Indapol, em Olinda, um grupo de 24 reeducandas fabricam embalagens para doces. O diretor, Wagner Barros, diz que chegou a ter 130 apenadas na linha de produção e hoje levanta a bandeira do patronato mas, antes, teve que vencer o próprio preconceito. “Só depois de uma visita que fiz a Colonia Penal Feminina do Recife é que percebi que poderia fazer algo por aquelas mulheres e elas por mim”, diz Wagner.
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