Ambulantes fogem da Dircon enquanto esperam uma vaga em mercado público

Comerciantes informais por toda a vida, Denilda Neves, 53 anos, Luciene Maria de Lima, 40, e Virgínia Correia da Silva, 60, hoje vivem de correr dos fiscais da Diretoria de Controle Urbano (Dircon) do Recife. No final do ano passado, elas, juntamente com outros 19 ambulantes, foram removidos do entorno do Hospital Agamenon Magalhães, em Casa Amarela. Impedidas de montarem barracas no local novamente, preencheram um cadastro na Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). Entraram em uma fila de espera por um ponto fixo de comércio. Seis meses se passaram e nunca foram chamadas. Voltaram para as ruas, agora com medo.

Enquanto isso, boxes em cada um dos 21 mercados públicos, locais onde deveriam estar alocadas, são negociados de forma ilegal por até R$ 130 mil e estão ociosos, vazios ou funcionando como depósitos, conforme denunciou o JC no último domingo, dia 1º.

Ontem, a Secretaria de Serviços Públicos da PCR, conforme relatou sua assessoria de imprensa, não teve tempo hábil para reunir os dados de quantos comerciantes informais da cidade já foram cadastrados desde 2011, quantos estariam esperando uma vaga em um mercado público ou quantos já foram contemplados com um boxe. Em entrevista concedida há duas semanas ao JC, a Companhia de Serviços Urbanos (Csurb) informou que seriam 179 pessoas.

Já o presidente do Sindicato dos Comerciantes Informais do Recife, Elias de França, estima que 120 ambulantes tenham preenchido o cadastro. Diante dos problemas constatados nos mercados públicos da cidade, França é enfático nas críticas. “Falta coragem da PCR para reprimir quem ocupa indevidamente. São pessoas que usam os boxes como depósitos, sem contar casos de apadrinhamento político na hora de obter uma permissão. A revitalização urbana foi feita de forma grosseira, sem um recadastramento nos mercados. A cidade precisa de uma política definida, não se pode simplesmente retirar as pessoas da rua e deixá-las sem opção”, afirmou.

Denilda, Luciene e Virgínia chegaram até realizar cursos de capacitação empresarial no Sebrae. Não tiveram a oportunidade de colocar o que aprenderam em prática ainda. Os lanches que vendem garantem o sustento de suas famílias, o pagamento do aluguel, as contas de água e energia. “Agora, enquanto a gente escuta que pessoas têm cinco, seis boxes, estamos aqui, levando chuva, correndo feito marginal. Perseguidas como traficantes, feito foragido da polícia”, desabafou Denilda. “Para mim só um box bastava”, lamentou Luciene.

Quando os fiscais da Dircon aparecem a correria é desenfreada. “Os taxistas nos ajudam, colocam alguma coisa nos porta-malas. Já levaram meus bancos, hoje não pude trazer minha coberta, estou levando chuva. Isso não é condição de vida”, resumiu Virgínia. Todas relatam queda no faturamento depois que suas barracas maiores foram removidas.

A chamada “faxina” nas ruas empreendida pela PCR já atingiu a Avenida Dantas Barreto, as ruas Sete de Setembro e do Hospício (no Centro); os entornos dos Hospitais Agamenon Magalhães, Restauração e Maria Lucinda; e, mais recentemente, na Rua Padre Lemos, em Casa Amarela. Já a “faxina” nos mercados públicos caminha a passos lentos.

RESPOSTA

A presidente da Csurb, Maria Fátima de Medeiros, informou ontem, por e-mail, que iniciou “um processo de apuração das denúncias feitas pelo Jornal do Commercio, mas ainda é cedo para que conclusões sejam tiradas”. Cautelosa, acrescentou que “é preciso investigar minuciosamente o cenário para que nenhum permissionário seja punido sem culpa alguma e os que praticam atos ilícitos sejam julgados de acordo com a lei”.

Sobre tonar mais ágil a realocação dos comerciantes informais em espaços hoje ocupados indevidamente nos mercados, disse que “está sendo feito um planejamento que irá resultar no recadastramento de todos os permissionários de mercados e feiras, inclusive cruzando dados de pessoas que trabalham dentro e fora dos espaços da Prefeitura”.

“Com a conclusão do levantamento, todos os dados serão divulgados através da internet, conforme orientação da Lei do Acesso à Informação Pública”, garantiu.