Com dívida em dólar, Estado precisa segurar despesas

Nos últimos anos o Estado de Pernambuco turbinou a sua capacidade de investimento tomando mais dinheiro emprestado. Até agosto, sua dívida consolidada líquida era de R$ 8,7 bilhões, débito que compromete quase 50% de sua receita líquida de R$ 17,9 bilhões. Apesar de a lei estabelecer um teto de 200% (de comprometimento), o problema deste quadro é o atual cenário de desaceleração econômica no Brasil combinado com a pressão cambial. Quase 40% do endividamento do Estado é contratado em dólar e outros 30% seguem a variação do IGP-DI. 

O aumento da taxa básica de juros, definido pelo Banco Central esta semana, deu uma folga temporária neste custo, porque desvaloriza a moeda norte-americana e segura a inflação. Mas a perspectiva de aumento de juros no Estados Unidos em 2015 reforça a expectativa de valorização do câmbio e isso pressionará a inflação e também as contas estaduais. 

“Com a economia americana voltando a crescer e gerando emprego, a tendência é que em 2015 haja aumento de juros lá. Isso encarece o dólar e o câmbio valorizado pressiona a inflação”, analisa o economista da Fiepe, Thobias Silva. Em outras palavras, as parcelas de empréstimos contratados pelo Estado exigirão uma despesa financeira maior (tanto pelo dólar quanto pelo IGP-DI), num momento de retração da atividade econômica, que gera como resultado uma arrecadação menor. Para Silva, esse quadro acende o sinal de alerta na gestão das contas estaduais, que piorou o seu resultado primário. No ano passado, o déficit primário do Estado subiu 3,5% em relação a 2012 e este ano, até agosto, ele era de R$ 688 milhões. 

Em outras palavras, o gasto para manter a máquina pública é maior do que sua arrecadação, mas as operações de crédito realizadas é o que ajuda o governo estadual a entregar um resultado orçamentário positivo.

Com a perspectiva de aperto para o ano que vem, chegou a hora de o Estado segurar suas despesas. “A economia brasileira deverá crescer menos pelas medidas restritivas e a arrecadação cairá. Os cortes de gastos do governo (central) podem prejudicar os investimentos. O desafio agora é cortar os gastos mais rapidamente do que a redução de arrecadação. Dessa forma se volta ao superávit”, opina. 

De 2008 até o ano passado a receita total do Estado registrou um crescimento médio de 15,68%, segundo estudo da Fiepe, e suas despesas aumentaram na mesma ordem. Neste período a despesa com pessoal aumentou em 108%.