Ministério dos Transportes divulga editais para concessão de 11 rodovias

O Ministério dos Transportes publicou nesta quarta (10) 11 editais de chamamento, autorizando as empresas a darem início aos estudos técnicos e de viabilidade para a execução das obras nas rodovias a serem concedidas. A publicação dos editais dá sequência às medidas anunciadas na terça (9) para o setor de logística.

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Dos R$ 198,4 bilhões em investimentos determinado pelo Plano de Investimento em Logística (PIL), R$ 66,1 bilhões vão para as concessões de rodovias. Desse total, R$ 19,6 bilhões estão vinculados aos cinco leilões previstos para este ano e R$ 31,2 bilhões para os 11 leilões de 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes.

Os editais publicados hoje são referentes aos leilões do ano que vem, que beneficiarão 4.371 quilômetros (km) de rodovias, em trechos localizados na Bahia, em Pernambuco, na Paraíba, em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, no Paraná, Rio Grande do Sul e em Rondônia. 

Entre as rodovias a serem concedidas, estão trechos das BR-101 e a BR-232, ligando Cruzeiro do Nordeste, em Pernambuco, ao Arco Metropolitano do Recife, ao Porto de Suape e às divisas com os estados da Paraíba e de Alagoas (564 km). Também para 2016 está prevista a concessão de 199 km da BR-101, na Bahia, entre Feira de Santana e Gandu (R$ 1,6 bilhão em investimentos); de 305 km das BR-262 e BR-381, entre Belo Horizonte e a divisa com o Espirito Santo (R$ 1,9 bilhão), e de 357 km da BR-101, BR-493 e BR-465, entre São Paulo e o Rio de Janeiro.

Em Santa Catarina, serão concedidos 455 km de trecho da BR-470 e BR-282, ligando a região agroindustrial aos portos do Arco Sul; 307 km da BR-280 e 220 km da BR-101. No Rio Grande do Sul, serão concedidos 581 km de trecho da BR-101, BR-116, BR-290 e BR-386, a um custo estimado de R$ 3,2 bilhões para duplicar a Rodovia da Produção até Carazinho, no Rio Grande do Sul, além de outros trechos. Em Mato Grosso do Sul os leilões abrangerão a BR-267, com 249 km, ligando Nova Alvorada do Sul a Presidente Epitácio, e a BR-262, com 327 km, ligando Campo Grande, capital do estado, a Três Lagoas.

Outro trecho com concessão prevista para 2016 é o da BR-364, nos 806 km que ligam Comodoro, em Mato Grosso, a Porto Velho. O investimento estimado para a obra é R$ 6,3 bilhões. A rodovia vai integrar as regiões produtoras de grãos do estado a Rondônia, onde está a Hidrovia Rio Madeira.

Em nota, o ministério informou que os estudos deverão considerar, para a futura concessão, obras como inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão.

Mais informações sobre os editais estão disponíveis no site do Ministério dos Transportes.