Petrobras e Prefeitura de Ipojuca deixam obras inacabadas no município

Quem passa pela rodovia PE-60, em Ipojuca, se depara com o esqueleto de um ginásio poliesportivo. A obra é motivo de piada e indignação no município. O cômico da situação é o fato de o megaequipamento (orçado em R$ 13 milhões) não ter dimensão para abrigar sequer uma quadra de futebol de salão. Foram erguidos 15 lances de arquibancadas sem deixar espaço suficiente para a construção da quadra. O ginásio faz parte de um conjunto de oito obras que deveria ser entregue à população, num convênio assinado entre a Petrobras e a Prefeitura de Ipojuca, com valor inicial de R$ 29,3 milhões. Nada foi concluído e o caso foi parar nos tribunais de contas do Estado e da União, que vão julgar o desperdício de dinheiro público.

O convênio foi uma contrapartida social da Petrobras pelos incentivos fiscais recebidos na implantação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca. Lei municipal sancionada em 2008 concedeu isenção de ISS e IPTU à Rnest (até dezembro de 2027) e redução da alíquota de ISS de 5% para 2% a 83 empresas fornecedoras e subcontratadas da petrolífera. A gestão do então prefeito Pedro Serafim de Souza Filho elegeu uma lista de projetos que incluía escolas, ginásio poliesportivo, maternidade, mercado público, parque de eventos, praça de esculturas e quiosques de comércio. Pelo cronograma inicial, as obras deveriam ser concluídas até dezembro de 2011.

“Quando o prefeito Carlos Santana assumiu a gestão municipal em 2013 descobriu que o convênio estava válido, mas sem repasse de recursos e com as obras paralisadas desde 2012”, observa a assessora jurídica da Procuradoria-Geral de Ipojuca, Virgínia Pimentel. Ela afirma que a gestão anterior assinou o convênio sem ter os projetos para licitar as obras. “Isso atrasou o cronograma e provocou um descompasso na execução dos equipamentos.

Em 2012, o secretário de Infraestrutura da época (Alcindo Dantas Filho) determinou a paralisação das obras, alegando falta de repasse de recursos, enquanto a Petrobras suspendia os desembolsos reclamando da falhas na prestação de contas”, complementa. A empresa chegou a repassar R$ 13,9 milhões (47,4% do total) enquanto o índice geral de execução dos projetos ficou em apenas 36%. Na semana passada, a Prefeitura de Ipojuca devolveu à Petrobras R$ 650,9 mil, que ainda estava na conta do convênio.

A secretária de Infraestrutura de Ipojuca, Eryka Luna, discute o papel da Petrobras no convênio. “Quando assumimos a gestão não encontramos os documentos dos projetos na Prefeitura. Solicitamos à Petrobras e ela não dispunha de todos eles. Por que representantes da companhia não vieram aqui fiscalizar e conferir as obras? Algumas construções foram iniciadas em 2009 e em 2013 estavam com pequeno índice de execução. A empresa não acompanhou isso? Não teve cuidado com o dinheiro que saia do seu cofre?”, questiona.

Para a população ficou o saldo do prejuízo. As obras não foram concluídas, os ipojucanos deixaram de se beneficiar dos impostos que entrariam no caixa do Tesouro Municipal (em função da concessão fiscal) e a Prefeitura de Ipojuca terá que investir R$ 10 milhões com recursos próprios para concluir os projetos. Duas escolas que seriam construídas em Porto de Galinhas não saíram do chão. A obra do Mercado Público se limitou à fundação. O Parque de Eventos ficou bem diferente do projetado. Nem o Complexo Educacional Desportivo (que incluí o ginásio), batizado de Pedro Serafim de Souza (nome do pai do ex-prefeito) saiu de acordo com o que seria entregue aos ipojucanos.