A entrada da bandeira tarifária verde em 1º de abril último está causando confusão entre os consumidores da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). As bandeiras são mecanismos que repassam uma cobrança para o consumidor final compensando a alta do preço na geração de energia. Elas são classificadas em vermelha, amarela e verde. As duas primeiras repassam a cobrança extra, enquanto a última (a verde) indica que não há acréscimo.
Grande parte da confusão foi causada porque a própria conta de luz informa que o período é referente ao mês de abril, como ocorreu na conta de leitores que procuraram o JC. As faturas deles diziam que a cobrança era referente ao mês 4 (abril), quando entrou a bandeira verde. No entanto, o que mostra o período exato da cobrança, segundo a Celpe, é o intervalo entre a data da leitura anterior e a atual. Para acompanhar o período de leitura, os consumidores devem olhar, na conta, o campo Demonstrativo de Consumo Desta Nota Fiscal, localizado próximo do campo Descrição da Nota Fiscal.
Ainda de acordo com a companhia, várias contas que estão vencendo em maio incluíram na leitura alguns dias de março. A bandeira amarela repassa R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. “A conta devia dizer quantos dias estão sendo cobrados com a bandeira amarela em março. Do jeito que está, fica confuso”, diz o advogado Hamilton Luís Cavalcante que recebeu uma cobrança de R$ 0,42 pela bandeira amarela na conta que vence hoje.
O período de leitura da conta dele foi de 21 de março a 21 de abril. Ou seja, houve a cobrança da bandeira amarela entre os dias 21 e 31 de março. O mesmo aconteceu com a cliente Roseni Gomes Uchoa Bezerra que recebeu a cobrança da bandeira amarela em 10 dias de março. A assessoria de imprensa da Celpe esclarece que os consumidores com ciclo de leitura iniciado a partir de 1º de abril terão todo o período de consumo no mês de abril com a aplicação da bandeira verde integral, sem cobrança adicional
O gerente geral do Procon Pernambuco, Erivaldo Coutinho, diz que consumidores que estão se sentindo prejudicados podem prestar uma queixa contra a Celpe. “A gente estimula o consumidor a reclamar para não pagar o que é indevido”, conta. O Procon funciona das 8h às 14h na Rua Floriano Peixoto, 141, no Bairro de São José, Centro do Recife.