Projetos de concessões que estavam em andamento terão continuidade na gestão Temer

Os projetos pernambucanos de concessão que estavam em andamento serão incorporados ao Programa de Parceria e Investimentos (PPI) na gestão do presidente interino Michel Temer (PMDB). O programa, chamado de Crescer, deve ser lançado na semana que vem. É parte da estratégia do novo governo de atrair capital privado.

O Crescer inclui futuras concessões de um trecho da BR-232 (Recife-Cruzeiro do Nordeste), a BR-101, da divisa Alagoas-Pernambuco até a divisa com Pernambuco-Paraíba), a construção e operação do Arco Metropolitano – alça rodoviária que vai ligar a Mata Norte a Suape sem passar pelos congestionamentos da BR-101, além de pelo menos um terminal de carga em Suape. 

Os prazos, entretanto, não serão cumpridos porque os leilões de concessões desses empreendimentos estavam previstos para ocorrer neste primeiro semestre, no caso dos terminais de Suape, e até o fim de 2016, para as rodovias citadas. Na semana que passou, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo dará continuidade às concessões e venda de ativos para aumentar as receitas da União.

“Dos terminais de Suape, o que está com a licitação praticamente pronta para ser lançado é o segundo Terminal de Contêineres (Tecon 2). As concessões são um caminho para a retomada do investimento uma vez que os governos (todas as esferas) reduziram a sua capacidade de investimento”, afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões. O Porto de Suape pertence ao governo de Pernambuco, mas a licitação da concessão é realizada pelo governo federal, porque a lei 12.815 de 05 de junho de 2013 retirou a autonomia dos portos públicos administrados pelos Estados na realização de concessões.

Todos os projetos de concessão foram iniciados pelo governo federal ainda na gestão Dilma Rousseff, em junho de 2015. Neste programa, estava prevista a concessão de cinco terminais em Suape: o Tecon 2, o de grãos (trigo), dois de minérios, que se transformariam num só, e o de veículos. Desses, provavelmente só será realizado o leilão do de contêineres no curto prazo. “O de trigo ainda está em fase de estudo e precisa maturar. O de minérios precisava da ferrovia (Transnordestina) para sair e o de veículos está sendo analisado se é interessante para o Estado”, comenta Norões. 

Segundo ele, o Estado está preferindo operar o pátio de veículos porque a entrada de um operador privado vai deixar o serviço mais caro para as concessionárias, que poderão reduzir o número de veículos. Nos quatro primeiros meses deste ano, 12.513 veículos foram movimentados em Suape. Para além de Suape, o equipamento público mais próximo de ser administrado pela iniciativa privada é o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife, cujo leilão está marcado para 31 de agosto próximo. 

Na próxima semana, devem ser anunciadas as primeiras 19 rodovias (incluindo algumas do PIL) que terão a sua concessão realizada ainda este ano. 

Segundo especialistas em PPPs e concessões, 60% das concessões em andamento pela União podem ocorrer no curto prazo. Em agosto deste ano, o governo também deve lançar as concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O do Recife não foi incluído nesse grupo, embora tenha grande potencial.