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Metrô do Recife: governo de Pernambuco confirma recuo sobre transferência para a iniciativa privada e processo deve travar

Estudos deverão ser engavetados por enquanto, já que uma concessão pública só pode ser realizada pelo Estado após a estadualização do sistema

Roberta Soares
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Roberta Soares
Publicado em 26/05/2022 às 15:44 | Atualizado em 26/05/2022 às 23:35
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Desistência do Estado deverá evitar uma paralisação dos metroviários, que será votada em assembleia na noite desta quinta-feira (26/5). Mas estado de greve deve permanecer - FOTO: GUGA MATOS/JC IMAGEM
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O governo de Pernambuco confirmou as declarações do governador Paulo Câmara, divulgadas nas redes sociais do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (SindMetro-PE), de que não dará continuidade ao processo de transferência do Metrô do Recife para a iniciativa privada. O recuo do Estado deverá evitar uma paralisação dos metroviários, que será votada em assembleia na noite desta quinta-feira (26/5). Mas estado de greve deve permanecer.

 

Desde 2020, um diagnóstico sobre a situação financeira e estrutural do metrô pernambucano vem sendo elaborado por técnicos do BNDES (via Ministério da Economia) e da Secretaria de Planejamento de Pernambuco. O levantamento deu base à proposta de uma concessão pública de 30 anos no valor de R$ 8,4 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões seriam aportes financeiros públicos e, desse total, R$ 700 milhões seriam colocados pelo governo de Pernambuco.

O governador recebeu a direção do SindMetro no início da noite desta quarta-feira (25/5), no Palácio do Campo das Princesas, sob mediação do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, ex-secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco.

O chefe de Estado teria dito - agora confirmado pelo Palácio - que o Estado não tem interesse em administrar o metrô, mas que o faria para não ver o sistema ser destruído por completo. E que o diagnóstico ficou pronto, mas apenas como cobrança ao governo federal. Paulo Câmara admitiu, inclusive, ter “errado” ao autorizar os estudos para a concessão pública sem o envolvimento dos metroviários.

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Direção do SindMetro esteve reunida com o governador Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos na noite desta quarta (25/5) - Sindicatos/Divulgação

“Nosso objetivo é o funcionamento bem, não aceitamos a degradação do sistema feito pelo governo federal, que joga os usuários e a opinião pública contra o Estado de Pernambuco. O governo federal não conversa com a gente. Não temos interesse em administrar o metrô”, disse Paulo Câmara, na postagem do SindMetro e agora confirmada pelo Palácio.

E seguiu: “Estou preocupado com o transporte metropolitano público e de qualidade, sei a importância do metrô, e até o último dia do governo, não vamos assinar nada. Vamos deixar um diagnóstico pronto, para cobrar do presidente que deixe um olhar para o metrô. Erramos, tudo será de agora em diante dialogado com a categoria, com o Sindmetro-PE e o Fórum Permanente pela Mobilidade e Defesa do Metrô”, garantiu Paulo.

MAIS APOIO CONTRA

A vice-governadora Luciana Santos, que também participou da reunião dos metroviários com o governador Paulo Câmara, participou do lançamento do Fórum Permanente pela Mobilidade e em Defesa do Metrô, que reúne diversas entidades em prol do transporte público e de qualidade, na manhã desta quinta, e reiterou o posicionamento contrário à privatização (não é correto chamar privatização porque significa o repasse definitivo para a gestão privada. No caso da concessão é determinado um período) do metrô.

"Nós somos contra a privatização (concessão) do metrô, que é um serviço essencial. O governo federal quer matar o serviço por inanição, é um absurdo. É um governo que não tem compromisso nem com a vida - vimos a forma como lidou com a covid -, muito menos com o transporte público", criticou.

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O governo de Pernambuco é personagem essencial no caso de o Metrô do Recife passar a ser uma concessão pública - GUGA MATOS/JC IMAGEM

PARALISAÇÃO

O Estado é personagem essencial no caso de o Metrô do Recife passar a ser uma concessão pública, estratégia estudada pelo governo federal desde o fim de 2019 para todos os sistemas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Trensurb (de Porto Alegre). Por determinação legal, a estadualização do sistema precede a transferência para operadores privados. Ou seja, a gestão precisa sair das mãos do governo federal para o de Pernambuco para, depois, virar uma concessão pública.

A reunião com o governador era decisiva para indicar os rumos da assembleia da categoria, que acontece nesta quinta, às 18h, na Estação Recife do metrô, e poderá resultar numa paralisação do sistema. O SindMetro já tinha colocado que, se o Estado recuasse da decisão de seguir com o processo de concessão pública, não haveria paralisação.

“A assembleia é soberana e irá votar o indicativo de greve. Vale lembrar que já aprovamos o estado de greve. Mas dependemos da postura do governador Paulo Câmara. Queremos que o Estado se comprometa a não levar a proposta de concessão pública adiante. Assim não haverá uma paralisação do metrô”, afirmou o presidente do SindMetro, Luiz Soares, na quarta-feira, antes da reunião no Palácio.

metroviários/divulgação
Vice-governadora Luciana Santos também confirmou a desistência do Estado no processo de estadualização durante o lançamento do Fórum Permanente de Mobilidade, nesta quinta (26/5), coletivo que irá lutar por recursos para o sistema metropolitano - metroviários/divulgação

A PROPOSTA DE CONCESSÃO

Pelo que já foi acordado, o governo de Pernambuco será o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, um pacote que representará o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. E, desse total, R$ 3,8 bilhões serão aportes financeiros públicos.

Segundo a Secretaria de Planejamento de Pernambuco, esse valor é necessário para reerguer o metrô e trazê-lo de volta aos padrões do passado, quando tinha intervalos de cinco a seis minutos nos horários de pico - hoje o metrô chega a intervalos de 17 minutos e 13 minutos nos ramais das linhas Centro e Sul, respectivamente.

Dos R$ 3,8 bilhões, R$ 3,1 bilhões serão mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E mais: dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União, R$ 1,4 bilhão serão recursos que ficarão guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.

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Diagnóstico elaborado por dois anos pelo BNDES (via Ministério da Economia) e a Secretaria de Planejamento de Pernambuco indicou uma concessão pública de 30 anos e no valor de R$ 8,4 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões seriam aportes financeiros públicos - GUGA MATOS/JC IMAGEM

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