Ex-funcionários da Alusa não receberam indenizações da refinaria

Acabou o prazo para a Alusa pagar as rescisões dos ex-funcionários que trabalharam na obra da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo de Suape, em Pernambuco. Pelo plano de recuperação judicial, aprovado em novembro do ano passado, a empresa teria até a meia-noite da quinta-feira (3) para realizar os pagamentos.O dia foi de tensão e expectativa entre os trabalhadores, que aguardavam informações sobre o pagamento.

Sem notícia positiva, os ex-funcionários prometem fazer protesto na próxima segunda-feira em frente ao escritório da Petrobras em Boa Viagem. A consequência do não pagamento será o início do processo de falência da Alusa, que dificultará ainda mais as chances de recebimento das indenizações.

A diretoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav-PE) afirma que a Alusa já vinha dando indícios de que não faria o pagamento na data acordada. A empresa esperava receber recursos devidos pela Petrobras (que não foram pagos), além de contar com a venda de equipamentos da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox) da Refinaria Abreu e Lima para a nova empreiteira encarregada de concluir a obra. Mas nenhuma das duas perspectivas vingou.

OPERAÇÃO

A Petrobras conseguiu prorrogação junto à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para só reiniciar as obras da Snox em março do próximo ano, estendendo o prazo inicial que estava previsto para julho de 2016. De acordo com o Sintepav-PE, a Alusa apresentou uma proposta sugerindo que os trabalhadores renunciassem à multa no processo, reduzindo o valor devido de R$ 104 milhões para R$ 60 milhões. Pelo acordo, R$ 20 milhões seriam pagos de imediato e o restante seria parcelado em 36 vezes. A proposta foi apresentada em assembleia aos ex-funcionários, mas foi recusada.

A Alusa deve a funcionários em todo o País, mas um dos maiores contingentes está em Pernambuco, onde a empresa chegou a ter 5.160 funcionários. Em novembro de 2014, a empreiteira anunciou que estava saindo da obra da Rnest, deixando os salários em aberto desde setembro e sem honrar as rescisões. Em ações judiciais, o Sintepav-PE conseguiu que fossem pagos os salários e 60% das indenizações.

“Mas ainda resta muito a ser pago a esses pais de família, que trabalharam e não tiveram seus direitos respeitados”, diz Luciana Barreto, que é esposa de um ex-funcionário e está participando das discussões para a realização do protesto na próxima segunda-feira.

Os ex-funcionários mantêm um grupo no Facebook com mais de 2.541 integrantes. Durante o dia de ontem foram muitas as postagens sobre o Dia D para o pagamento. Andre Alceu relatou que entrou em contato com a Deloitte (que atua como administradora do processo de recuperação judicial) e foi informado de que se a Alusa descumprisse o prazo, o juiz do processo seria notificado sobre a quebra de acordo para tomar as devidas providências.

A reportagem do JC tentou entrar em contato com a Alusa, mas não obteve retorno. A empreiteira foi responsável por deixar o maior número de trabalhadores da refinaria sem o pagamento de direitos trabalhistas. Os ex-funcionários chegaram a passar fome no Estado e encabeçaram protestos que ficaram na história do mercado de trabalho local.