Receita Federal convoca pernambucanos com imposto de renda irregular

Cerca de 13,8 mil contribuintes pernambucanos devem ser notificados pela Receita Federal nos próximos dias por informações inconsistentes fornecidas na declaração do Imposto de Renda de pessoa física 2016. De acordo com o órgão, em um cruzamento entre os dados declarados pelos cidadãos e os disponíveis nos sistemas da Receita, a divergência chega a um valor de R$ 136 milhões. 

Quem está em situação irregular deverá receber, nos próximos dias, uma carta em sua residência. Até lá, a situação do contribuinte já pode ser consultada no site idg.receita.fazenda.gov.br.

No documento entregue pela Receita, o contribuinte ficará ciente de que está na malha fina, mas para obter um detalhamento do problema, deverá entrar no endereço eletrônico e conferir sua declaração. “Existem 44 motivos diferentes pelos quais a pessoa pode cair na malha fina. Entre os principais estão a omissão de rendimentos e informações equivocadas sobre o imposto retido na fonte”, explica o superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Giovanni Christian Nunes Campos. 

A expectativa é de que, assim como aconteceu no ano passado, mais da metade dos contribuintes notificados regularize sua situação. Não é necessário comparecer a uma unidade da Receita Federal para regularizar sua situação. Basta realizar uma retificação dos dados fornecidos através do Programa Gerador de Declaração (PGD), cujo download está disponível no site da Receita. Também é possível alterar informações diretamente no site, acessando o Atendimento Virtual (e-CAC) com o certificado digital ou código de acesso em mãos. Depois, é só clicar em "Declarações e Demonstrativos — Extrato do Processamento da DIRPF — Serviços — ícone Retificação.

Já quem caiu na malha fina mas acredita não haver nenhuma inconsistência em sua declaração deve aguardar o recebimento da intimação que chegará ao endereço de quem não fez nenhum ajuste nos dados informados ou aguardar até o ano que vem para pedir a antecipação de análise da malha a partir de 2 de janeiro. 

A Receita lembra que não existe prazo máximo para regularização da situação, pois nestes casos, o contribuinte já se encontra na malha fina, e não terá direito de receber restituição do imposto, casa haja. Quem estiver irregular também fica sujeito a receber um auto de infração para o pagamento de uma multa que representa 75% do valor total do imposto. 

Imposto de renda

Em 2016, cerca de 733 mil contribuintes realizaram a declaração do Imposto de Renda em Pernambuco. O número foi muito próximo à expectativa do órgão, na casa dos 750 mil.