O Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco (Sindope) defende que o Porto do Recife deve ser incluído no decreto do presidente Michel Temer que devolverá a Pernambuco o controle das atividades do Complexo Industrial Portuário de Suape. Com a decisão, o Estado terá liberdade para licitar novos terminais, buscar parceiros e atrair investimentos.
Desde a sanção da nova Lei dos Portos, em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff, as licitações referentes aos portos foram centralizadas em Brasília, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Processos licitatórios que eram realizados em prazos de 6 a 12 meses, hoje necessitam, em média, de 2 a 3 anos para serem concluídos. Em razão disso, os investimentos praticamente foram interrompidos”, ressalta o presidente do Sindope, Marcos Siqueira.
Para se ter ideia, há quatro anos o Porto do Recife espera pela licitação que vai escolher um operador privado para o Terminal Marítimo de Passageiros, que foi inaugurado em 2013 para os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Desde então, as temporadas de Cruzeiros no ancoradouro do Bairro do Recife é operado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
Na opinião de Marcos Siqueira, do Sindope, o Porto do Recife tem um grande impacto nas atividades industriais do Estado, principalmente do ponto de vista comercial, e trabalha de forma conjunta com Suape, cuja vocação está mais ligada ao papel de distribuidor de mercadorias na região. “Desde que o Governo Federal assumiu o controle, em 2013, novas obras estancaram. Se o Estado tiver o controle dos portos, poderá tomar decisões mais alinhadas com a política portuária de Pernambuco”, aponta Siqueira.
No ano passado, o Porto do Recife movimentou 1,7 milhão de toneladas em cargas, o que equivale a R$ 430 milhões.
O presidente Michel Temer cumpriria agenda em Pernambuco amanhã para assinar o decreto que devolve a autonomia do Complexo de Suape. O compromisso, entretanto, foi cancelado. De acordo com uma nota divulgada pela Secretaria de Desenvovlimento Econômico de Pernambuco, o presidente não virá ao Estado em virtude dos esforços concentrados para votação das reformas trabalhistas e previdenciária no Congresso Nacional.