Justiça revoga suspensão de parceria entre Hemobrás e Shire

A 4ª vara cível do Distrito Federal revogou a suspensão da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Hemobrás e a empresa irlandesa Shire para produção do fator VIII recombinante, hemoderivado usado no tratamento de hemofílicos. A Shire entrou com pedido de liminar após o Ministério da Saúde pedir a suspensão da parceria porque o acordo seria extinto ou reestruturado. Atualmente, a pasta estuda fabricar o fator VIII em uma fábrica no Paraná, o que poderia prejudicar a participação de Pernambuco no mercado de sangue do País. Atualmente, a fábrica no Estado conta com 259 colaboradores e folha de pagamento de mais de R$ 2 milhões.

Na decisão, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana afirma que a produção de um medicamento de hemofilia não pode ser paralisada “sem a administração demonstrar que a população que necessita do produto não será desabastecida”.

Já o Ministério da Saúde disse que não foi notificado sobre a decisão da Justiça Federal Cível do Distrito Federal. Em nota, a pasta afirma ainda que o prazo para vencimento da PDP termina em outubro deste ano e que, até o momento, não houve início da transferência de tecnologia. O governo federal investiu R$ 820 milhões na Hemobrás até dezembro do ano passado.

A construção da fábrica em Pernambuco começou em 2005 e a sua implantação se arrasta por vários motivos, como falta de recursos da União, denúncias de corrupção, entre outras. A fábrica está 70% concluída. A transferência da tecnologia seria feita pela empresa Baxter International, parceira da Shire. Porém, o prédio não foi concluído.

PROPOSTAS

Uma das propostas que o Ministério da Saúde avalia é de fechar acordo com outro investidor ou transferidor de tecnologia e criar um consórcio entre o laboratório paranaense Tecpar, o Instituto Butantan e a Hemobrás para produção do hemoderivado.

No último dia 21, a Shire apresentou proposta de plano para continuar a parceria, que incluem investimentos de até U$ 293 milhões. Sobre a decisão da Justiça Federal, a empresa afirma que trará conforto “imediato” a milhares de pessoas com hemofilia no Brasil.

De acordo com a Hemobrás, considerando investimento de U$ 250 milhões da Shire seriam necessários, pelo menos, R$ 206 milhões de recursos públicos para conclusão da fábrica de hemoderivados. A Shire afirma que é responsabilidade do governo investir na construção das instalações da Hemobrás.

Sobre a decisão na Justiça, a estatal afirma que não foi notificada e que não vai se pronunciar sobre o assunto.