Governo do Estado determina redução do ICMS na produção de tomate

O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (13), o encaminhamento para autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtores de tomate. A determinação do governador Paulo Câmara é de que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) reduza a quantia do ICMS de 10 centavos por quilo para 4 centavos por quilo, enquanto a medida ainda não é aprovada. O valor representa uma queda de 64% no valor cobrado do imposto.

De acordo com o coordenador do projeto hortaliça do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Mesquita, a reivindicação é antiga e vem em decorrência do elevado custo. “Essa medida é importantíssima. Não tem porquê a agricultura familiar pagar por um produto que não é destinado à indústria” comenta.

Os tomates de Pernambuco são produzidas nos municípios de Bezerros, Camocim de São Félix, São Joaquim, Sairé, Bonito, Belmonte, Ibimirim e Garanhuns. De acordo com o coordenador, há três sistemas de produção da fruta. O tomate convencional – o comumente utilizado e responsável pela maior parte da produção do Estado. Tomate hidropônico – produzido em substratos inertes, não no solo, que recebem solução nutritiva frequentemente – e o tomate orgânico, produzido sem levar adubos químicos, nem algum tipo de controle químico de pragas e doenças.

Atualmente, 100% das áreas plantadas do tomate são irrigadas. Segundo ele, a maior parte dos frutos produzidos são através da agricultura familiar ou de grandes agricultores que contratam mão de obra, produzem em áreas maiores e com mais tecnologia.

A fruta plantada aqui abastece, principalmente, o Ceasa e os municípios do interior, que recebem o produto para serem comercializados nas feiras livres.

Benefícios

O especialista acrescenta que a medida vai trazer muitos benefícios a produção pernambucana. “A retirada do ICMS iria ser um incentivo para que esses agricultores de base familiar voltassem a produzir mais e levar Pernambuco a um nível mais elevado”, destaca Mesquita, que não revelou números referente à produção.