Governo recupera R$ 1,3 milhão sonegados nas vendas de etanol

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) divulga o resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas do Estado e postos de combustíveis. Pelas contas da Sefaz foi recuperado o equivalente a R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. A dívida se refere a era referente a dois milhões de litros de etanol comercializados indevidamente, sem o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação foi realizada em parceria com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), que emitiu autos de infração para oito postos revendedores de um mesmo grupo empresarial. De acordo com a Secretaria, essa foi a maior autuação já realizada em um único varejista de combustíveis no Estado.
 

Para o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o resultado da operação foi um marco no combate à sonegação no setor de combustíveis em Pernambuco. “Trata-se de um desfecho emblemático, ainda que parcial, pois é a maior autuação já realizada em um único grupo econômico do varejo de combustíveis em Pernambuco. A operação não ficou restrita apenas em estancar a prática da sonegação, mas também recuperamos o ICMS do etanol sonegado em 2015 pelos postos revendedores envolvidos”, afirmou.

SONEGAÇÃO

As autuações foram realizadas com base em provas adquiridas a partir da apreensão de computadores e outras mídias digitais. “Todo material digital apreendido na operação já foi analisado e a fiscalização prosseguirá com auditorias nas usinas envolvidas e em mais um posto revendedor, pertencente a outro grupo”, completou Cristiano Dias.

A Operação Avaxi foi iniciada em março de 2016, quando foram cumpridos 23 mandados judiciais de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas em duas usinas nas cidades de Escada e Ribeirão, além de nove postos de combustíveis nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima e Glória do Goitá. Além dessas, uma empresa transportadora também foi apontada como integrante do esquema de sonegação fiscal.