Governo escolhe estudos que vão embasar concessões de 13 aeroportos

A privatização de 13 aeroportos, incluindo o do Recife, avançou. Nesta segunda-feira (26), a Comissão Avaliadora de Estudos, formada por membros da Secretaria Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil, escolheu os estudos do consórcio representado pela empresa Moysés & Pires Sociedade de Advogados para subsidiar a concessão dos aeroportos divididos em três blocos. Ao todo, três consórcios apresentaram estudos.

O valor do ressarcimento pelos estudos do bloco 2, que engloba os terminais do Nordeste, é de R$ 28,3 milhões, sendo R$ 6,4 milhões do Aeroporto do Recife. Pelos blocos 3 e 4, compostos pelos aeroportos de Mato Grosso e de Vitória e Macaé, receberá R$ 20,7 milhões e R$ 10,5 milhões, respectivamente.

Detalhes dos estudos não foram divulgados. Os consórcios analisaram pontos como a demanda, a infraestrutura do aeroporto, situação econômico-financeira, a atratividade do projeto para o setor privado e estudos ambientais e zoneamento militar e civil.

Os consórcios receberam notas pela avaliação de cada aeroporto, que poderia ir até quatro. No somatório, o consórcio representado pela Moysés & Pires recebeu a nota máxima nos três blocos. Porém, segundo a comissão, todos os estudos precisam de ajustes. Após análise dos estudos escolhidos, haverá audiência pública.

A pressa para privatizar os aeroportos se dá, entre outros motivos, por causa do gasto público representado pela Infraero. Impedida de demitir funcionários até o fim de 2020, a estatal tem de fazer “ginástica” para reduzir a equipe. O governo deve privatizar os aeroportos seguindo o mesmo modelo usado nas distribuidoras da Eletrobrás, de licitação associada a um contrato de concessão para explorar serviço público. Nesse tipo de privatização, os funcionários são mantidos com o novo concessionário, o que reduz os gastos da União.