Uso do FGTS para imóveis de até R$ 1,5 milhão deve favorecer mercado de luxo em PE

Para tentar equilibrar a balança do mercado imobiliário, no último dia 31, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, o teto para imóveis comprados com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será de R$ 1,5 milhão. Em Pernambuco, ao entrar em vigor, a medida deverá beneficiar os interessados no mercado alto padrão, que hoje representa cerca de 18% do total de imóveis ofertados no Estado.

O teto de R$ 1,5 milhão já havia vigorado temporariamente entre fevereiro de dezembro de 2017 para o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mas agora valerá para todo o Brasil. Antes da mudança, o financiamento de imóveis via SFH só podia ser utilizado para a compra de moradias até R$ 950 mil - também no Distrito Federal, São Paulo, Minas e Rio - e R$ 800 mil no restante do País. “Essa nova medida foi excelente.

"Teremos um impacto grande no volume de vendas porque os imóveis nesse patamar geralmente são comprados por permuta, à vista ou no financiamento bancário. Uma série de empreendimentos, entre a Zona Norte e Zona Sul, incluindo o bairro do Paiva (Cabo de Santo Agostinho) atendem essa faixa de valor”, afirma o diretor da Paulo Miranda Exclusive, José Maria Miranda. A atuação exclusive é justamente uma ramificação da imobiliária para atender aos clientes de olho nos empreendimentos mais caros. única imobiliária voltada ao mercado de luxo no Estado, a Paulo Miranda Exclusive contabilizou em um ano de atuação - completado em julho - a venda de 42 unidades de alto padrão com ticket médio de justamente R$ 1,5 milhão. Do total, 16 empreendimentos estão localizados na avenida Boa Viagem.

Mudanças

Além do novo teto, a medida mantém a determinação para que 65% dos recursos captados pelos bancos com as cadernetas sejam destinados para financiamentos imobiliários. Entretanto, foi retirada a obrigatoriedade de que 80% dos recursos sejam destinados a operações contratadas pelo SFH. O que deixa livre aos bancos a opção para usar os recursos destinados ao financiamento imobiliário com imóveis de qualquer valor, com taxas livremente pactuadas entre o cliente a instituição. Pelo SFH, as taxas de juros não podem ultrapassar os 12%. Entre os bancos privados, os juros do financiamento imobiliário têm, em média, variado entre 8% e 9% ao longo deste ano.

Embora a mudança seja vista com bons olhos pelo mercado, para o vice-presidente da Associação das Empresas Imobiliárias de Pernambuco (Ademi-PE), Thiago Melo, a ampliação do uso do FGTS deve ser analisada com cuidado. “O FGTS é um recurso que tem como objetivo financiar a habitação popular e a infraestrutura do País. É claro que isso dá uma dinamizada nas vendas, mas fragiliza o FGTS. O alto padrão, realmente tem segurado os lançamentos e as vendas têm sido basicamente de estoques. Mas a demanda reprimida só votará a ser atendida se houver também uma taxa de juros mais atrativas, que se limite aos 8%”, afirma Melo.

De acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito e Poupança (Abecip), o financiamento imobiliário avançou 22,2% entre os meses de maio e junho deste ano. Se comparados os primeiros semestre de 2017 e 2018, o crescimento foi de 23% - atingindo o montante de R$ 25,29 bilhões este ano.