Recife, Olinda e Jaboatão: IPTU 2019 tem aumento de 4,56%

Os municípios do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes vão passar por um reajuste de 4,56% no IPTU 2019. As três cidades, que são as mais populosas da Região Metropolitana do Recife (RMR), calculam o valor do ajuste através do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado entre novembro do ano anterior e outubro do ano corrente. Apesar do aumento, as prefeituras oferecem descontos aos contribuintes com o pagamento do imposto em dia.

No Recife, que possui cerca de 400 mil imóveis registrados, os contribuintes adimplentes podem receber até 10% de desconto no pagamento em cota única. Quem optar por essa opção pode fazer o pagamento até o dia 10 de fevereiro de 2019. Já quem parcelar, tendo a possibilidade de dividir em até 10 meses, tem um abatimento de 5%. Estima-se uma arrecadação de R$ 400 milhões com as contribuições.

Outra forma de conseguir abatimento no imposto é voltada para os contribuintes que, até o dia 31 de outubro deste ano, incluíram o CPF ao solicitarem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Os beneficiados podem conseguir um desconto de até 50% no IPTU 2019, solicitando o benefício até 30 de novembro no site da prefeitura. Ele é garantido pela lei 17.408/2008.

Já a cidade vizinha, Jaboatão dos Guararapes, vai oferecer descontos para todos os contribuintes, sejam adimplentes ou inadimplentes. “Quem está em dia com a prefeitura pode receber abatimento de 30% na cota única. Já para aqueles que vão dividir, o desconto é de 20%. Para quem ainda tem pendência com a prefeitura, o desconto é de 10%”, afirma o secretário da Fazenda do município, César Barbosa. A expectativa é de arrecadação de R$ 80 milhões, referentes a 180 mil imóveis cadastrados. O prazo para pagamento com desconto cheio está previsto para 15 de fevereiro.

Para quem contribui em Olinda, o desconto é de 30% na cota única, teto estabelecido pela lei do Código Tributário do Município de Olinda (Lei Complementar 03/97). Para conseguir a redução, é preciso efetuar o pagamento até o dia 11 de fevereiro de 2019. Já para os contribuintes que preferem dividir, está prevista a dedução de 10%. A prefeitura da cidade conta com a arrecadação referente a 122 mil imóveis registrados.

MUTIRÕES

As prefeituras de Olinda e Jaboatão buscaram nos mutirões a saída para renegociar as dívidas do IPTU e do ISS. Em Olinda, os endividados com o imposto terão, entre 12 e 30 de novembro, a oportunidade de reduzir 100% sobre os juros. A prefeitura vai disponibilizar cinco pontos espalhados no município, de segunda a sexta-feira, para o mutirão. Na semana passada, os inadimplentes de Jaboatão dos Guararapes também puderam abater seus débitos, numa programação da Semana Nacional de Reconciliação.