Pela primeira vez, ISS é a maior fonte de receita do Recife

Nem a indústria, nem a agricultura são as responsáveis por fazer a maior parte das engrenagens da economia do Recife girar. A cidade, de tradição mascate, tem na construção do seu PIB mais de 70% de participação do setor de serviços. O segmento, no ano fiscal de 2017, alcançou o montante de R$ 745 milhões em recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), que, pela primeira vez na história, está prestes a se tornar a principal fonte de receita da cidade, superando até mesmo o repasse estadual do ICMS.

Se em 2016 o crescimento foi de 2,35% frente 2015 – totalizando R$ 720 milhões –, em 2017, a variação começou a dar sinais positivos. Com acúmulo de 3,4% em relação ao ano anterior, a perspectiva é de que, enfim, já seja possível começar a superar a recessão.

Para o fim de 2018, a expectativa da Secretaria de Finanças do Recife é de um crescimento de quase 8%, chegando ao montante de R$ 800 milhões.

“A receita de impostos entra no caixa do município para financiar qualquer despesa, seja custeio (da máquina pública) ou investimento. No caso do ISS, ele já era nossa principal receita própria – aquilo que arrecadamos de maneira direta, como ISS, IPTU, ITBI e taxas do lixo e vigilância sanitária. Este ano, a novidade é que, pela primeira vez na história do município, o ISS passa a ser a maior receita incluindo as transferências do Estado e da União”, diz o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas.

A conquista acontece num momento oportuno. Segundo dados do Tesouro Nacional, o Recife é uma das capitais que mais dependem de financiamento para a realização de obras. Apenas 44,8% dos investimentos são feitos com recursos próprios. Para 2019, a previsão da LOA é de redução de até 18% dos orçamento de investimentos.

“Isso (aumento do ISS) traz uma vantagem, porque nossa autonomia aumenta, e não dependemos do repasse de outro ente. Por outro lado, aumenta também a responsabilidade do município arrecadar melhor para custear as despesas”, reforça o secretário.

EFICIÊNCIA

O crescimento na arrecadação é creditado, sobretudo, a iniciativas que evitam, ou pelo menos, diminuem a evasão fiscal. Ao fim deste ano, a partir de parceria com a Receita Federal, espera-se um incremento de R$ 180 milhões na arrecadação. “Se todo mundo cumpre a regra, a arrecadação tende a subir, ou pelo menos atingir um índice mais justo. Por sua vez, os entes municipais podem prestar melhor o seu serviço, e o mercado tem uma concorrência mais leal”, afirma o advogado tributarista do escritório Martorelli, João Otávio Pimentel.

Para o cidadão, ele reforça a importância de solicitar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), geradora de pontos para o contribuinte ter desconto de até 50% no IPTU. E é justamente a arrecadação, ou melhor, os maiores contribuintes de ISS na cidade, que a 21ª edição do Prêmio ISS – Contribuintes do Desenvolvimento, realizado pelo Jornal do Commercio, prestigia. Mais do que meros contribuintes, as empresas que movimentam os polos de serviços da capital pernambucana geram emprego, infraestrutura e contribuem no reforço ao caixa da cidade, garantindo retorno em benfeitorias ao cidadão.

No ranking dos 50 maiores contribuintes de 2017, pelo segundo ano consecutivo, o Hospital Esperança se manteve na liderança, assim como o setor de saúde, que já representa 28% do recolhimento do imposto. O setor de atividades financeiras figura logo em seguida, com 27% do total recolhido. O principal representante da categoria, assim como em 2016, continua a ser a administradora de cartões do Itaú/Unibanco, o Hipercard que tem suas raízes na cidade. No polo educacional, responsável por 8% do ISS, o grupo Ser Educacional é o destaque. Assim como o Colégio Santa Maria, que volta a aparecer na lista dos maiores contribuintes. A tecnologia, que gera 2% daA tecnologia, que gera 2% da arrecadação, é puxada pela Accenture, instalada no Porto Digital.