Grande Recife demanda 30 mil novos domicílios nos próximos cinco anos

Embora programas como o Minha Casa Minha Vida e os habitacionais populares sejam apontados como soluções para a saída do aluguel, na prática, segundo especialistas, os resultados não têm sido suficientemente eficazes, sobretudo nas classes mais baixas. Nos últimos dez anos, até 2017, o déficit habitacional cresceu 7% em todo o País. Em Pernambuco, o último levantamento disponibilizado pelo governo do Estado, em 2015, aponta um déficit de 285.251 domicílios.

Segundo o censo imobiliário de 2017, da Ademi-PE, nos próximos cinco anos, em toda a Grande Recife haverá a necessidade de 30 mil imóveis. Na capital, esse número é de pelo menos 12 mil. “O grande problema é que 80% desta demanda é de famílias com até 3 salários mínimos. E aí está o grande desafio: encontrar terrenos onde se consiga enquadrar o MCMV”, diz o diretor de economia e estatística da Ademi, Luyndson Lima.

O programa, nas faixas mais baixas, enfrenta tanto a falta de recursos – a faixa 1,5, que atende famílias com renda até R$ 2,6 mil, foi suspensa pela Caixa este ano – quanto do custo da construção nas capitais. “Lançamos agora o primeiro no Recife, com preço médio de R$ 190 mil para atender as faixas 2 e 3, no bairro de Cajueiro. É praticamente impossível atender as faixas 1 e 1,5 na capital, porque são construções horizontais, com terreno ainda maior e que não se encontra aqui. A não ser com intervenção e desapropriação do poder público”, afirma o gerente comercial da construtora Baptista Leal, Léo Fontes.

Habitacionais

Se os imóveis MCMV são praticamente inexistentes na capital, os habitacionais acabam se tornando a única saída para parte da população ainda mais pobre. Moradora da comunidade do Pilar, Maria de Lourdes, 59, vive atualmente à espera da casa própria. “Meu barraco caiu, não pude levantar. Agora moro aqui, que é alugado. A gente espera as casas, né? Mas só Deus sabe. Eu sou cadastrada pela prefeitura, qualquer canto que me der uma casa eu pego”, diz. De acordo com a secretária executiva de Habitação do Recife, Norah Neves, a cidade tem um déficit qualitativo (inadequação de moradia) de 127 mil moradias, mesmo com a atual gestão já investindo R$ 165 milhões na construção de 2 mil habitacionais, até então.

“Já tínhamos entregue 33 unidades habitacionais em 2013 e 108 em 2016. São 600 unidades habitacionais ao todo (no Pilar). O resto do Pilar vamos entregar até 2020”, garante ela. Até o fim da gestão, a expectativa da prefeitura é fazer outras 2 mil unidades habitacionais em toda a cidade. De MCMV, mais 1,5 mil unidades aguardam captação de recursos na Caixa.

Para o secretário de planejamento urbano do Recife, Antônio Alexandre, a revisão do plano diretor prioriza a política habitacional, com cadastro único para habitação, criação do banco de terras (mapeamento de imóveis e terrenos disponíveis), remanejamento das famílias para territórios onde elas têm identificação e destinação de 70% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano para aplicação nas Zeis. “Já está em discussão no conselho da cidade proposta de política de habitação de interesse social. Essa política vai virar também uma proposta de lei regulamentando essas diretrizes, que estão sendo mudadas no plano diretor”, esclarece.

De acordo com o Ministério das Cidades, a contratação de empreendimentos do MCMV, a priori, está condicionada a apresentação de propostas pelos proponentes (construtora, entidade, município, etc), de acordo com as modalidades do programa. "Feita a apresentação, o agente operador do programa MCMV irá realizar a análise de enquadramento e seleção dos empreendimentos apresentados, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério das Cidades", diz o órgão em nota.

Ainda segundo o Ministério, o orçamento do programa previsto para 2019 ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Uma vez aprovado, seguirá para sanção do Presidente da República. Todavia, na Proposta Orçamentária, enviada pelo Poder Executivo Federal, está previsto R$ 4,5 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida, naquele exercício orçamentário.